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TCU aprova privatização da Eletrobras e abre caminho para oferta de ações

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TCU aprova privatização da Eletrobras e abre caminho para oferta de ações

Continuidade do processo de privatização foi aprovado por maioria de sete votos a um; oferta de ações deve movimentar mais de R$25 bilhões

TCU aprova privatização da Eletrobras e abre caminho para oferta de ações
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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 18 de maio – O Tribunal de Contas da União aprovou hoje, por maioria de sete votos a um, a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, em decisão que abre caminho para que a operação ocorra no prazo planejado pelo governo.

Em sua análise sobre a desestatização, que ocorrerá por meio de uma oferta de ações na bolsa que deve movimentar mais de R$25 bilhões, a corte não definiu determinações que possam atrasar significativamente a realização do negócio, segundo duas fontes com conhecimento do assunto.

No cronograma previsto pelo Executivo, a oferta pública da privatização poderá se concretizar em 9 de junho. O governo pretende reduzir sua participação na companhia a 45% das ações com direito a voto ou até menos, dos 56% que detém na estatal atualmente.

Antes disso, porém, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social terá duas semanas de reuniões com potenciais interessados no ativo, enquanto os bancos coordenadores da operação farão o processo de construção do livro de ofertas — bookbuilding, no termo em inglês.

Os bancos líderes, selecionados em novembro, são Bank of America, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA e XP Investimentos. O Bradesco BBI, Caixa Econômica, Citi, Credit Suisse, JPMorgan, Morgan Stanley e Safra foram contratados para apoiar a colocação dos papéis da elétrica no mercado.

O governo espera receber R$25,4 bilhões como bônus de outorga, em troca da renovação de contratos da empresa. Poderá haver ainda arrecadação adicional com a venda de parte das ações da União na companhia em oferta secundária.

Detalhes da oferta

A quantidade de ações disponibilizadas na oferta primária vai depender do preço a ser fechado no bookbuilding. Caso o valor não alcance o mínimo definido pelas consultorias escolhidas pelo governo e aprovado pelo TCU, o processo será cancelado. O preço mínimo, no entanto, ainda não foi divulgado.

Caso o processo de bookbuilding indique um preço elevado, a União e entidades públicas como o BNDES poderão ainda vender parte de suas ações em uma oferta secundária. Isso será necessário para que a participação do Executivo na companhia atinja os 45% desejados.

Em um exemplo de cálculo feito pela Safari Capital a pedido da Mover, caso a oferta seja precificada em R$40 reais por ação ordinária, a Eletrobras deverá emitir 610 milhões de ações em oferta primária e o Executivo vender outras 75 milhões em oferta secundária. O total da oferta alcançaria a cifra de R$27,4 bilhões.

O Scoop by Mover divulgou, em 1 de abril, que três importantes investidores institucionais podem ancorar o processo. O Fundo de Investimentos do FGTS deverá disponibilizar R$6 bilhões, enquanto o fundo soberano de Cingapura, GIC, e o fundo de pensão canadense CPPIB entrariam com R$5 bilhões cada.

Embaladas pelas perspectivas de privatização, as ações ordinárias (ELET3) acumulam alta de quase 30% desde o início do ano, enquanto o Ibovespa avança 1,36% no mesmo período. Hoje, os papéis da Eletrobras fecharam em queda de 2,16%, cotados a R$42,59.

Texto: Leonardo Goy, Luciano Costa e Machado da Costa
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinícius Martins / Mover

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