Senado adia votação de projeto sobre combustíveis que taxaria exportações de petróleo

São Paulo, 30 de novembro – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado postergou hoje a votação de projeto de lei que propõe a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que poderia ser abastecido, em parte, com impostos sobre exportações de petróleo.

A análise da matéria foi adiada após pedido de vistas coletivo apresentado pela senadora Maria Eliza, embora ela e diversos outros membros da comissão tenham sinalizado apoio a medidas para conter a alta da gasolina e do diesel.

Segundo o senador Omar Aziz, o projeto deverá voltar a ser avaliado na comissão na próxima semana. “Temos urgência em debater esse assunto”, afirmou ele.

O senador Jean Paul Prates, relator do projeto sobre combustíveis na CAE do Senado, disse hoje que apresentou uma nova versão do texto, que visa reduzir impactos sobre petroleiras, diminuindo o imposto previsto sobre exportações e prevendo mais fontes de receitas para o fundo de estabilização.

Taxação sobre exportação do petróleo

Conforme antecipado pelo Scoop by Mover, o novo parecer de Prates fixou a alíquota inicial do imposto sobre exportações em 7,5% para a parcela do preço do petróleo que superar US$80; se a cotação do petróleo superar os US$ 100, a alíquota seria de 12%.

Uma versão anterior do projeto previa início da tributação das exportações em cenários de petróleo acima de US$40, com alíquota de 30% sobre a parcela do preço que excedesse esse valor. Nessa proposta, a alíquota iria para 50% se o petróleo superasse US$70.

“Esse imposto de exportação em um nível muito alto poderia prejudicar a atratividade de leilões do pré-sal”, disse Prates, ao comentar as mudanças no texto.

O senador defendeu que a redução do tributo previsto no projeto seria compensada com outras fontes de receitas para o fundo de estabilização, incluindo dividendos da Petrobras à União.

Texto: Luciano Costa
Edição: Eduardo Puccioni e Stéfanie Rigamonti
Imagem: Mover