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Rodrigo Pacheco marca votação da PEC dos Combustíveis para quarta-feira

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Rodrigo Pacheco marca votação da PEC dos Combustíveis para quarta-feira

A PEC dos Combustíveis prevê aumentar o Auxílio Brasil em R$200 até o fim do ano e criar um voucher de R$1 mil para os caminhoneiros

Rodrigo Pacheco marca votação da PEC dos Combustíveis para quarta-feira
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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília, 27 de junho – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira, 29, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 16, conhecida como PEC dos Combustíveis, que pretende aumentar o Auxílio Brasil de R$400 para R$600 até o fim do ano e conceder um vale de R$1 mil para os caminhoneiros.

Inicialmente, a chamada PEC dos Combustíveis definiria o repasse de R$29,6 bilhões aos estados que zerassem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre diesel e gás de cozinha. Na quinta-feira passada, no entanto, o senador Carlos Portinho informou que o governo preferiu garantir que os recursos chegassem à ponta, diretamente para os consumidores.

Para isso, a alteração da proposta que deve ir à votação na próxima quarta-feira é aumentar o Auxílio Brasil em R$200 até o fim do ano e criar um voucher de R$1 mil para os caminhoneiros abastecerem seus veículos com diesel.

O senador Fernando Bezerra, que foi o relator do PLP 18, convertido na Lei Complementar que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis e outros bens essenciais em 17% ou 18%, a depender do estado, é o relator da PEC dos Combustíveis.

Tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC 16 de 2022, a entrevista coletiva para apresentação do parecer do senador Fernando Bezerra Coelho será realizada nessa terça-feira, às 11h, no plenário 2, da Ala Nilo Coelho.

Texto: Simone Kafruni
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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