0

Relator quer aprovar PEC dos Biocombustíveis sem modificações, diz fonte

politica

Relator quer aprovar PEC dos Biocombustíveis sem modificações, diz fonte

A ideia é não mexer no texto da PEC dos Biocombustíveis para que ele não tenha que voltar ao Senado, principalmente por conta do recesso

Relator quer aprovar PEC dos Biocombustíveis sem modificações, diz fonte
tcuser

Atualizado há 13 dias

Ícone de compartilhamento

Brasília/Washington, 23 de junho – O relatório da Proposta de Emenda Constitucional, PEC, dos Biocombustíveis, que pretende mudar a tributação de derivados de petróleo promovida por uma lei aprovada recentemente no Congresso, será mantido na Câmara dos Deputados da forma como passou no Senado, ou seja, sem alterações, disse ao Scoop by Mover uma fonte com conhecimento direto das negociações.

A ideia é não mexer no texto da PEC para que ele não tenha que voltar ao Senado, principalmente com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 12 de julho, disse a fonte, que pediu anonimato para falar livremente sobre o assunto.

A chamada PEC 15 é um complemento do Projeto de Lei Complementar 18 – que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de produtos como diesel, gasolina e energia elétrica – e precisa ser aprovada rapidamente, disse a fonte. Aprovado nas duas Casas legislativas, o PLP 18 está em análise conjunta pelo Ministério de Minas e Energia e pela Casa Civil, que preparam o texto para sanção presidencial e analisam possíveis vetos.

Para acelerar a tramitação da PEC dos Biocombustíveis, uma comissão especial de deputados deve fazer apenas duas audiências públicas, com sessão todos os dias da próxima semana, para contar o prazo regimental necessário para a apresentação do parecer do relator, deputado Danilo Forte – que também é o autor do PLP 18. “Há muito pouco tempo para aprovar o texto”, disse a fonte.

Segundo outra fonte ligada à Câmara, a tendência é que todas as emendas que aparecerem para a PEC, inclusive propostas para aumentar a tributação da Petrobras, apoiadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, seriam alocadas em outros projetos em tramitação no Congresso.

Os projetos fazem parte do esforço do Congresso Nacional e contam com o apoio do governo federal para conter o aumento de preços dos combustíveis e da inflação, por meio da redução da carga tributária, e garantir a competitividade de biocombustíveis. Essa foi a saída encontrada pelos poderes Executivo e Legislativo para compensar a alta do barril de petróleo e do dólar, variáveis utilizadas pela Petrobras para estabelecer o preço de paridade de importação.

Texto: Simone Kafruni e Leonardo Goy
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

relatorios
image

Receba todas as novidades do TC

Deixe o seu contato com a gente e saiba mais sobre nossas novidades, eventos e facilidades.

Receba todas as novidades do TC

Deixe o seu contato com a gente e saiba mais sobre nossas novidades, eventos e facilidades.