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Relator não altera texto da PEC dos Benefícios para agilizar tramitação

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Relator não altera texto da PEC dos Benefícios para agilizar tramitação

A PEC dos Benefícios pretende ampliar o valor do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, e prevê um benefício mensal a taxistas e caminhoneiros

Relator não altera texto da PEC dos Benefícios para agilizar tramitação
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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília, 5 de julho – O relator da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dos Benefícios na Câmara dos Deputados, Danilo Forte, afirmou nesta terça-feira que não irá realizar mudanças no texto e manterá o conteúdo já aprovado pelo Senado na semana passada para agilizar a tramitação do projeto na Casa.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, Forte afirmou que deveria apresentar seu parecer ainda hoje à Comissão Especial que analisa a PEC. Assim, caso não haja resistência por parte da oposição, o projeto poderia ser votado pelo colegiado logo após sua leitura. O relator também afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou “agilidade” na tramitação do texto na Casa.

Forte disse que o impacto fiscal da proposta está mantido em R$41,2 bilhões. A PEC também assegura o estado de emergência no país, o que justificaria a criação de novos benefícios em ano eleitoral e em meio à alta de combustíveis. A PEC dos Benefícios pretende ampliar o valor do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, além de prever um benefício mensal a taxistas e caminhoneiros até o fim do ano.

Até ontem, Forte estudava retirar do projeto a previsão de reconhecimento do estado de emergência no país, bem como buscava alternativas na própria lei do Teto de Gastos para a concessão de novos benefícios. O relator também tinha a intenção de incluir motoristas de aplicativos de transporte dentre os beneficiários de novos auxílios.

Durante a posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, no Palácio do Planalto hoje, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera que a PEC dos Benefícios seja votada pela Câmara e promulgada pelo Congresso ainda nesta semana. O governo trabalha para acelerar a tramitação do texto, já que a medida constitui uma das apostas pré-eleitorais de Bolsonaro em busca do aumento de popularidade.

Texto: Gabriel Ponte
Edição: Gabriela Guedes e Stéfanie Rigamonti
Imagem: Mover
Comentários: [email protected]

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