Privatização da Eletrobras: Voto de relator no TCU pode travar processo

São Paulo, 20 de abril – Aroldo Cedraz, o ministro relator do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União, proferiu, nesta quarta-feira, seu voto com determinações ao Ministério de Minas e Energia e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o que, na teoria, travaria o processo.

Em teoria, pois, de acordo com uma fonte do próprio gabinete de Cedraz, essas determinações serão retiradas do acórdão após a deliberação de outros ministros favoráveis à privatização da Eletrobras. A sessão plenária acontece neste momento em Brasília.

As determinações obrigam o MME a divulgar mais estudos sobre os impactos da privatização sobre o preço da energia nos mercados regulado e livre, e o BNDES a retificar as projeções de receitas declinantes em seu modelo de fluxo de caixa.

Se não forem retiradas, essas medidas podem atrapalhar o processo de privatização, o que preocupa membros da diretoria da Eletrobras. Uma fonte do governo, contudo, afirmou à Mover que mesmo que as determinações não sejam retiradas, ainda é possível manter o cronograma.

Logo após o voto de Cedraz, o ministro Vital do Rêgo pediu vistas por 60 dias. Segundo as fontes, os ministros do tribunal tendem a conceder apenas sete dias a Rêgo, de forma a não impedir o andamento do processo de privatização da Eletrobras. O prazo ainda será debatido em plenário e Rêgo adiantou que não abre mão de pelo menos 20 dias de prazo para dar seu voto neste processo.

Perto das 16h35, as ações preferenciais classe B da Eletrobras (ELET6) avançavam 3,34%, enquanto as ações ordinária (ELET3) subiam 3,47%.

*Esta reportagem foi publicada mais cedo exclusivamente aos assinantes. Quer receber notícias e furos em primeira mão? Assine um dos planos do TC.

Texto: Leonardo Goy e Machado da Costa
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Mover