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Privatização da Eletrobras: governo negocia com TCU liberação do processo até dia 20, dizem fontes

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Privatização da Eletrobras: governo negocia com TCU liberação do processo até dia 20, dizem fontes

Privatização da Eletrobras ocorrerá com emissão de novas ações que diluirá a participação da União na companhia, podendo movimentar R$25 bi

Privatização da Eletrobras: governo negocia com TCU liberação do processo até dia 20, dizem fontes
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Atualizado há 3 meses

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Brasília e São Paulo, 5 de abril – O governo corre novamente contra o relógio em mais uma etapa no processo de privatização da Eletrobras, que agora depende da análise, pelo Tribunal de Contas da União, da segunda etapa dos estudos da operação, que precisa ser aprovada até o dia 20 de abril para que a operação possa ocorrer ainda em maio.

A estratégia do governo neste momento é aproveitar um evento do próprio TCU na próxima quinta-feira, uma audiência pública sobre a privatização, para aparar arestas com a corte e tentar garantir uma votação rápida da matéria, disseram as fontes. Esta segunda parte dos estudos trata da modelagem e do preço mínimo das ações da Eletrobras.

Segundo o Tribunal, estão confirmadas as presenças do presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.

Investimento estrangeiro na privatização da Eletrobras

A privatização da Eletrobras ocorrerá com uma emissão de novas ações que diluirá a participação da União na companhia, em operação que deve movimentar pelo menos R$25 bilhões.

O negócio atrai o interesse de grandes veículos de investimento internacionais, incluindo o GIC, de Cingapura, e a gestora canadense de fundos de pensão CPPIB, que poderiam ancorar a oferta junto com recursos do FGTS, conforme publicado pelo Scoop by Mover em 1º de abril. O Mubadala, de Abu Dhabi, também avalia o negócio, segundo fontes.

Relatório da área técnica do TCU obtido pelo Scoop mostra que a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU fez uma série de recomendações para que o tribunal peça revisões contábeis em diversas premissas da operação.

O documento determina que o BNDES providencie, até a etapa de precificação das ações, correções de avaliações relacionadas a itens como a curva-modelo de custos e despesas operacionais, indenizações ao final de concessões de transmissão, impacto da repactuação do risco hidrológico nas avaliações da Eletronorte e Eletrosul, entre outros.

Segundo duas fontes que lidam diretamente com o assunto, esses pedidos dos técnicos – que ainda precisam ser acatados pelos ministros para se tornarem, oficialmente, uma decisão do TCU – são questões relativamente simples de resolver e não devem atrasar o cronograma da privatização. “É bem tranquilo ajustar isso”, disse uma dessas pessoas.

Preocupação do governo

O que mais preocupa o governo é um novo pedido de vista que possa atrasar a deliberação do Tribunal, que levaria à perda da janela para utilização dos dados do balanço do quarto trimestre da companhia, algo que empurraria a transação para o segundo semestre de 2022. Na prática, a privatização ficaria inviável, por conta das eleições de outubro.

Nesse sentido, gerou alguma preocupação um pedido do ministro Vital do Rêgo, que solicitou diversas informações sobre a Eletrobras ao governo, incluindo dados sobre negociações de ações da companhia na bolsa.

Uma das fontes disse que foi uma “sinalização muito ruim”. Na primeira etapa de avaliação da operação pelo TCU, Rêgo chegou a pedir vistas, atrasando a deliberação do plenário sobre a privatização.

Procurado, o TCU informou que não há previsão sobre quando o processo irá a plenário. BNDES e Eletrobras não responderam a pedido de comentário até a publicação desta reportagem.

Texto: Leonardo Goy, Simone Kafruni e Luciano Costa
Edição: Renato Carvalho
Imagem: Mover

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