Petrobras: governo estuda MP para redesenhar política de preços

São Paulo, 11 de março – O governo federal estuda a edição de uma medida provisória para rever a política de preços da Petrobras e direcionar a discussão do Projeto de Lei 1.472, que chegou ontem à Câmara, disseram três fontes com conhecimento direto do assunto.

De acordo com as fontes, o Palácio do Planalto quer aproveitar o momento de excepcionalidade causado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, com reflexos nos preços de petróleo, para redefinir a fórmula de reajustes da Petrobras.

Atualmente, a estatal adota a política de Paridade de Preços Internacionais e busca internalizar as flutuações dos combustíveis no mundo. O governo, contudo, está estudando novas maneiras de fazer essa paridade, sem que a população sofra os impactos de forma tão brusca. A fórmula também buscará blindar a Petrobras de ingerências políticas e resguardar a rentabilidade de sua operação.

“A medida provisória será o marco de uma mudança de cenário e mostrará que, mesmo depois da guerra, a política de preços de combustíveis não será mais a mesma”, afirmou um parlamentar líder do governo.

A ideia, se for adiante, segundo esse líder, permitirá que o presidente da Câmara, Arthur Lira, monte uma comissão especial para analisar a MP em conjunto com o PL 1.472, aprovado ontem no Senado. A partir dos trabalhos legislativos, sairia a nova política de preços da Petrobras.

As fórmulas ainda estão em discussão no Palácio do Planalto e técnicos do Ministério da Economia ainda não foram questionados sobre o tema. Assim, a edição dessa MP ainda não possui prazo para publicação, alerta uma fonte.

Questionados, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não fizeram comentários até o momento.

Perto das 15h50, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) registravam alta de 0,18%, cotadas a R$33,76. No ano, os papéis valorizam 18,66%.

Texto: Bruna Narcizo, Machado da Costa e Simone Kafruni
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Vinicius Martins / Mover