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PEC dos Combustíveis deve custar R$34,8 bilhões à União, diz Bezerra

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PEC dos Combustíveis deve custar R$34,8 bilhões à União, diz Bezerra

Em coletiva de imprensa, Bezerra confirmou que a PEC dos Combustíveis propõe o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600

PEC dos Combustíveis deve custar R$34,8 bilhões à União, diz Bezerra
guilherme-maradei-dogo

Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo, 24 de junho – A Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dos Combustíveis deve custar R$34,8 bilhões aos cofres públicos até dezembro, segundo o relator do projeto, senador Fernando Bezerra.

Em coletiva de imprensa, Bezerra confirmou que a PEC propõe o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600, do vale-gás e a criação de um voucher caminhoneiro de R$1 mil, além de garantir a gratuidade do uso do transporte público para idosos. Bezerra disse que as propostas têm caráter “emergencial e transitório”, tendo em vista o aumento dos combustíveis e a disparada da inflação, e devem durar até dezembro.

A PEC dos Combustíveis ainda pretende zerar a fila dos beneficiários do Auxílio Brasil, que atinge mais de 700 mil famílias, porém, Bezerra afirmou que não há “espaço fiscal” para que isso ocorra até o fim deste ano.

Os benefícios, que vão custar R$34,8 bilhões à União, entram como uma substituição à proposta original do governo de compensar estados e municípios que zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o diesel, que custaria R$29,6 bilhões aos cofres públicos.

Bezerra afirmou que apresentará o relatório da PEC dos Combustíveis na segunda-feira e que espera que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque o projeto em pauta na sessão de terça-feira.

A expectativa de Bezerra é que a proposta seja apreciada no Congresso até “meados de julho” e os benefícios comecem a ser pagos em agosto. Caso o projeto seja aprovado no Congresso, os novos benefícios teriam quatro meses de duração. Bezerra não detalhou como será a operacionalização do pagamento dos benefícios e nem o cadastro dos novos beneficiários.

Na coletiva, Bezerra disse também que o governo estava sendo apenas “avisado” sobre o aumento dos benefícios na PEC e não respondeu se as propostas estavam pacificadas com o Ministério da Economia.

Em evento na Paraíba hoje, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o aumento do Auxílio Brasil para R$600 e disse que é um programa melhor que o Bolsa Família.

Eleições

Questionado sobre as propostas da PEC dos Combustíveis esbarrarem na Lei Eleitoral, que impede a criação ou aumento de benefícios sociais em ano de eleição, Bezerra disse que a elevação do Auxílio Brasil e do vale-gás não incorrem nesta lei, pois já são programas existentes no governo.

Bezerra afirmou que está consultando o Tribunal Superior Eleitoral sobre o voucher caminhoneiro. Ele disse que cogita a declaração de estado de emergência nos transportes, tendo em vista o aumento dos combustíveis no mundo devido à guerra na Ucrânia.

As declarações de Bezerra estressaram a curva de juros, que mede a percepção de risco fiscal no país. Nos contratos de médio e longo prazo, há avanços de até 29 pontos-base, chegando a 12,46% no contrato para janeiro de 2027.

Texto: Guilherme Dogo
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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