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Indulto a Daniel Silveira piora risco de conflito Bolsonaro-STF antes das eleições

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Indulto a Daniel Silveira piora risco de conflito Bolsonaro-STF antes das eleições

A questão do indulto a Daniel Silveira não é apenas de caráter político, já que ataques à democracia têm efeito paralisante para a economia

Indulto a Daniel Silveira piora risco de conflito Bolsonaro-STF antes das eleições
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Atualizado há 2 meses

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Brasília, 22 de abril – O indulto pessoal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira antecipa para antes do primeiro turno da eleição presidencial o risco de um conflito institucional agudo, colocando em xeque a estabilidade e a previsibilidade no cenário para investidores e empresários.

O Supremo Tribunal Federal tinha condenado Silveira a oito anos e nove meses de prisão e perda de mandato na quarta-feira, citando crimes contra a democracia, e ameaças às instituições, ao Estado de Direito e à própria Corte. O ato de Bolsonaro, divulgado na noite de quinta-feira, é uma prerrogativa presidencial.

Bolsonaro já tinha retomado recentemente as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral e a alguns de seus integrantes e colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. Assim, o indulto concedido não é mais do que um ato político em resposta direta à decisão do STF, que tentou projetar firmeza no tratamento de ameaças e desqualificações de grupos contra as instituições.

Antes do indulto a Daniel Silveira, o julgamento do STF suscitava debates sobre a quem cabe a palavra final a respeito das perdas de mandatos parlamentares – se ao poder Judiciário ou ao poder Legislativo.

Agora, a questão extrapola para a reação política desses dois Poderes. Dessa forma, se o perdão a Daniel Silveira for derrubado pelo STF, deve ensejar outra resposta de Bolsonaro.

O problema não possui apenas natureza política. Economistas e empresários têm alertado que ataques à democracia têm efeito paralisante para a atividade econômica.

Quem ganhar a eleição de outubro irá encontrar uma economia com baixo crescimento, juros e inflação elevados e necessidade de ajuste nas contas públicas – cenário que pode piorar com uma crise entre Poderes.

Com a nova escalada de Bolsonaro, fica no ar se o investidor, principalmente o externo, está ciente do risco de a eleição brasileira ser tumultuada – inclusive desde antes do seu início formal. A instabilidade política e eleitoral deve ter impacto no rumo do câmbio e dos juros e na percepção sobre o valor real dos ativos locais.

Texto: Leopoldo Vieira
Edição: Guillermo Parra-Bernal
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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