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Estado de SP reduz de 25% para 18% ICMS sobre a gasolina

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Estado de SP reduz de 25% para 18% ICMS sobre a gasolina

SP é o primeiro estado a adequar o ICMS à lei sancionada na sexta-feira que limita entre 17% e 18% os impostos estaduais sobre combustíveis

Estado de SP reduz de 25% para 18% ICMS sobre a gasolina
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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 27 de junho – O governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira a redução de 25% para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, que incide sobre a gasolina, representando uma queda esperada de R$0,48 nos preços das bombas.

São Paulo é o primeiro estado a adequar o ICMS à Lei sancionada na sexta-feira que limita entre 17% e 18% os impostos estaduais sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações, bens que passaram a ser considerados essenciais.

Em publicação no Twitter, Garcia criticou a mudança e disse que a Petrobras agora precisa fazer a sua parte para conter a alta dos preços dos combustíveis. “Não podemos camuflar a realidade: o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível no Brasil. A Petrobras é a responsável pela política de preços. Petrobras, faça sua parte”, escreveu o governador de São Paulo.

Segundo Garcia, essa redução de sete pontos percentuais no ICMS sobre combustíveis em São Paulo vai gerar perda estimada de arrecadação de R$4,4 bilhões por ano. Desse total, R$1,2 bilhões iriam para a educação básica e R$600 mil, para a saúde.

O governador disse que o Procon-SP vai fiscalizar para que esse reajuste do ICMS sobre a gasolina chegue aos consumidores.

A Lei que resultou do Projeto de Lei Complementar 18, aprovada pelo Congresso, previa a compensação aos estados caso o total da arrecadação do ICMS caísse acima de 5% em relação ao exercício anterior, por redução da dívida junto à União ou pela apropriação da parcela relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em 2023. Mas os dispositivos que previam essa compensação aos estados foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Texto: Stéfanie Rigamonti
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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