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Estado com maior ICMS do Brasil, RJ reduz alíquota sobre combustíveis

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Estado com maior ICMS do Brasil, RJ reduz alíquota sobre combustíveis

Com a redução de 32% para 18% do ICMS sobre os combustíveis, espera-se que haja uma redução de R$1,19 nos preços cobrados nas bombas

Estado com maior ICMS do Brasil, RJ reduz alíquota sobre combustíveis
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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 1 de julho – O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciou no fim da manhã desta sexta-feira a redução, de 32% para 18%, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, que incide sobre combustíveis.

Com a medida, espera-se que haja uma redução de R$1,19 nos preços cobrados nas bombas, com a gasolina podendo chegar a um valor médio de R$6,61, segundo Castro.

“É a maior redução do país no preço da gasolina”, disse o governador na sua conta do Twitter. Antes da mudança, o Rio de Janeiro era o estado que tinha a maior alíquota de ICMS sobre combustíveis.

O ajuste segue a mudança implementada pela Lei Complementar 18, aprovada recentemente no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê um limite de 17% a 18% no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos.

O primeiro estado a realizar a mudança foi São Paulo, na segunda-feira, seguido por Goiás, Espírito Santos e Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, o governandor de Minas Gerais, Romeu Zema, também anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre esses quatro itens, que agora são considerados bens essenciais.

Segundo Castro, a redução do ICMS no Rio de Janeiro levará a um déficit de R$3,9 bilhões na arrecadação do estado neste ano. Ainda de acordo com o governador, a partir de segunda-feira, 4, haverá a Operação Lupa na Bomba para garantir a redução da gasolina aos consumidores nos postos.

Por fim, Castro deixou um recado à Petrobras. “Se a empresa mantiver os sucessivos reajustes de preço, poderemos tomar medida enérgica e aumentar sua tributação. Não é razoável lucro de R$ 44,5 bilhões, obtido no 1º trimestre do ano, enquanto milhares de pessoas sofrem para levar comida pra casa”, publicou.

Texto: Stéfanie Rigamonti
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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