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Bolsonaro sanciona criação de auxílio-gás com dividendos da Petrobras

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Bolsonaro sanciona criação de auxílio-gás com dividendos da Petrobras

O auxílio trará subsídio no percentual mínimo de 50% do preço do botijão de gás a cada bimestre para famílias inscritas no cadastro único

Bolsonaro sanciona criação de auxílio-gás com dividendos da Petrobras
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Atualizado há 9 meses

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São Paulo, 22 de novembro – O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje o projeto de lei que institui um auxílio-gás para famílias de baixa renda inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. O benefício trará subsídio no percentual mínimo de 50% do preço do botijão de gás a cada bimestre.

O programa será bancado com dividendos pagos pela Petrobras à União, além de bônus de assinatura arrecadados em leilões de petróleo, parte dos royalties sobre óleo e gás e receitas com a comercialização de petróleo e gás destinados à União.

A medida vem enquanto a inflação acelera, com projeções de economistas consultados pelo boletim Focus do Banco Central apontando que o IPCA deve fechar 2021 em 10,12%, maior nível desde 2015. O índice tem sido impulsionado em parte pelos combustíveis, dada a alta da cotação internacional do petróleo e a desvalorização do real, o que tem feito políticos colocarem pressão sobre a política de preços da Petrobras.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com a cúpula da petroleira na semana passada e fez críticas à gestão da companhia. O presidente Jair Bolsonaro também tem falado quase diariamente sobre os elevados valores dos combustíveis e pressionado por medidas para conter a alta, embora a diretoria da Petrobras tenha afirmado que não pretende mudar a forma de estabelecer os preços.

A aprovação do auxílio-gás pelo governo era vista na própria Petrobras como uma forma de reduzir a pressão política sobre a estatal, como informou o Scoop by Mover em outubro. A companhia chegou a aprovar em setembro a destinação de R$300 milhões para ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha.

O projeto de criação do auxílio-gás sancionado hoje por Bolsonaro é de autoria original de Carlos Zaratini (PT-SP) e outros deputados do Partido dos Trabalhadores. A Câmara aprovou em outubro um substituto ao texto, do deputado Christino Aureo (PP-RJ).

Outras medidas

O Congresso também discute um projeto que propõe mudanças na política de preços da Petrobras e a criação de um fundo de estabilização dos combustíveis, que poderia seria bancado em parte com um imposto sobre exportações de petróleo. O texto, também de autoria de um petista, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), deve ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 30.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao portal jurídico Jota que o governo se opõe à criação do imposto de exportação, mas está de acordo com o debate proposto no projeto sobre formas de conter os preços dos combustíveis, inclusive o fundo de estabilização.

No fim de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária, formado por secretários estaduais de Fazenda, decidiu congelar por 90 dias o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, visando evitar maiores impactos sobre os preços diante de um cenário de alta nas cotações do petróleo. Desde então, no entanto, o barril do Brent tem caído, recuando para abaixo dos US$79 após tocar US$85 em outubro.

Texto: Luciano Costa
Edição: Lucia Boldrini e Stéfanie Rigamonti
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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