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Autor do projeto que limita ICMS fecha acordo com oposição

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Autor do projeto que limita ICMS fecha acordo com oposição

Segundo o deputado, o projeto tem potencial de reduzir os preços entre 9% e 14% na gasolina, a depender da alíquota de ICMS do estado

Autor do projeto que limita ICMS fecha acordo com oposição
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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília, 24 de maio – O deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre bens essenciais como energia elétrica e combustíveis em 17%, disse nesta terça-feira que se reuniu com a oposição em um café da manhã e fechou acordo para votar o PLP ainda hoje na Câmara dos Deputados.

“Falta conversar com a situação. Temos reunião agora ao meio-dia e devemos votar à tarde, porque ninguém neste país será contra reduzir preços de energia e combustíveis. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, deu prioridade ao projeto”, explicou em coletiva de imprensa em Brasília o autor do PLP 18/22. “O entendimento foi construído com quase a totalidade dos parlamentares”, garantiu Forte.

Ele também afirmou que pretendia retirar os setores de Telecomunicações e Transportes do PLP sobre ICMS para agilizar a aprovação. “Mas na reunião de hoje decidimos manter como está, a pedido da oposição. Os efeitos são pequenos nesses segmentos. Nos transportes, é quase nulo”, afirmou.

Segundo Forte, se aprovado, o PLP tem potencial de reduzir os preços entre 9% e 14% na gasolina e 10% no etanol nos postos de combustíveis, de acordo com o estado — visto que as alíquotas de ICMS diferem em cada ente federado. Na conta de energia elétrica, o PLP pode reduz o valor da conta em 11%, afirmou o parlamentar.

Forte ressaltou, contudo, que o Ministério de Minas e Energia estuda outras ações para avançar na redução dos combustíveis, como o uso de recursos da privatização da Eletrobras. “A redução poderá chegar a 14% com essas ações”, disse.

Texto: Simone Kafruni
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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