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Arthur Lira quer votar PEC dos Benefícios até quinta-feira, dizem fontes

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Arthur Lira quer votar PEC dos Benefícios até quinta-feira, dizem fontes

A expectativa da base aliada do governo é que o texto da PEC dos Benefícios aprovado pelo Senado na semana passada prevaleça

Arthur Lira quer votar PEC dos Benefícios até quinta-feira, dizem fontes
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Atualizado há cerca de 1 mês

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Brasília/São Paulo, 5 de julho – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pressiona os deputados para votarem a chamada Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dos Benefícios até quinta-feira, disseram ao Scoop by Mover três fontes com conhecimento do assunto.

O projeto em questão teve apensada outra PEC, a de número 1, que amplia o Auxílio Brasil e cria vales-combustíveis para taxistas e caminhoneiros. Assim, todo o pacote de bondades do governo será votado em um único texto. Segundo uma das fontes, próxima ao gabinete da liderança da minoria, a última sessão para apresentar emendas na comissão especial da Câmara foi realizada hoje.

“Encerrado o prazo, é possível marcar uma reunião para o relator, deputado Danilo Forte, apresentar seu parecer a qualquer momento”, disse a fonte.

A expectativa da base aliada do governo é que o texto aprovado pelo Senado na semana passada prevaleça, segundo relato de um líder governista. Assim, o estado de emergência seria mantido e não seria estendido o vale-táxi para motoristas de aplicativos – a inclusão da categoria na PEC dos Benefícios foi sugerida ontem por Fortes.

Pedido de vista

Segundo um líder da minoria, que falou ao Scoop sob a condição de anonimato, os partidos da oposição farão um pedido de vista conjunta após a apresentação do relatório na Câmara, o que fará com que a votação seja adiada para quinta-feira.

Por ser uma PEC com tramitação em Comissão Especial, há o prazo regimental de duas sessões plenárias para ser cumprido.

“A ideia é fazer as sessões quarta e quinta. Como estão fazendo força-tarefa, podem abrir uma sessão extra na quinta de manhã e votar na sessão da tarde no mesmo dia”, explicou a fonte, no que seria contabilizado como duas sessões, mesmo que tenham ocorrido no mesmo dia.

Uma segunda fonte da oposição e o líder governista, que pediram ao Scoop para suas identidades não serem reveladas, confirmaram a estratégia.

Mudanças no texto

Forte, relator da PEC dos Benefícios, disse ontem que queria incluir um vale-combustível para motoristas de aplicativos e estudar uma forma de excluir o estado de emergência do projeto – algo que está sendo rejeitado pela base aliada por não contar com o amparo do Ministério da Economia.

A manutenção do estado de emergência também é necessária por dois motivos: para não descumprir a legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios em ano de eleição e a menos de 180 dias do pleito; e para não incorrer em crimes fiscais. A criação de benefícios com impacto fiscal, sem o estado de emergência, descumpriria o Teto de Gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma coletiva de imprensa foi marcada para as 16h15, na qual Forte deverá apresentar preliminarmente pontos importantes de seu relatório. Há dúvidas se ele insistirá na extensão do benefício a motoristas de apps e na retirada do trecho que declara o estado de emergência.

Caso leve um relatório divergente do texto do Senado, é provável que a PEC dos Benefícios seja derrotada pela base aliada no plenário da Câmara.

Texto: Simone Kafruni e Machado da Costa
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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