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Política de preços da Petrobras é 'insustentável', diz ex-presidente da EPE

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Política de preços da Petrobras é 'insustentável', diz ex-presidente da EPE

Desde a administração de Michel Temer, a Petrobras passou a reajustar a gasolina e o diesel pelos preços de paridade de importação, PPI

Política de preços da Petrobras é 'insustentável', diz ex-presidente da EPE
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Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo, 23 de junho – A atual política da Petrobras para os preços dos combustíveis é “politicamente insustentável” e mudará seja quem for o presidente eleito em outubro, disse ao Scoop by Mover o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

Um dos principais nomes dos governos do PT na área de energia, Tolmasquim defendeu também que o Brasil precisa de um plano para se tornar autossuficiente em refino. Ele ainda se posicionou contra as propostas do governo do presidente Jair Bolsonaro de privatizar a Petrobras e acabar com o regime de partilha na exploração do pré-sal.

As afirmações de Tolmasquim, que participa das discussões sobre o setor energético no plano de governo do PT, ilustram como a eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições geraria mudanças significativas em políticas praticadas pelo Brasil para a indústria de petróleo nos últimos anos.

Desde a administração de Michel Temer, em 2016, a Petrobras passou a reajustar a gasolina e o diesel pelo preço de paridade de importação, PPI, considerando a cotação internacional do petróleo e câmbio.

A disparada do petróleo neste ano, devido ao aperto da oferta e à guerra na Ucrânia, colocou a prática em xeque, inclusive por Bolsonaro, que constantemente reclama dos preços dos combustíveis e fala em mudar o PPI.

“Quando a coisa chega em um certo ponto, não importa se o governo é de esquerda, de direita”, afirmou Tolmasquim.

“Acho importante a Petrobras ter lucro, mas tem alguns limites”, acrescentou.

A estatal registrou ganhos de R$44,5 bilhões de janeiro a março, recorde da empresa para um primeiro trimestre.

Preços

Tolmasquim sugeriu que a Petrobras poderia acompanhar preços internacionais “até certo ponto”, definindo previamente limites a partir dos quais regras de reajuste mudariam.

“O investidor sempre quer o maior lucro possível, e está certo, é papel dele. Se isso não é possível, ele quer pelo menos ter uma regra clara, previsibilidade. O PPI funciona muito bem quando os preços estão baixos, mas quando estão altos ele não se sustenta”, argumentou.

“É melhor ter uma regra que indique o que vai se fazer acima de certas bandas de preço, do que a cada vez que chegar nesse ponto ficar esse desespero”.

Tolmasquim admitiu, no entanto, que represamentos de preços da Petrobras podem reduzir importações de combustíveis, hoje necessárias para atendimento à demanda do país.

“Enquanto não aumentarmos a capacidade de refino, sem dúvida ficamos vulneráveis a essa questão da diferença de preços entre mercado interno e externo. Do ponto de vista estrutural, é fundamental aumentar o refino. É uma questão de estratégia de país”.

Questionado sobre se a construção de novas refinarias deveria ser atribuída à Petrobras, Tolmasquim disse que essa política de incentivo a investimentos no setor “tem que ser pensada”.

Diretrizes do programa de governo do PT, divulgadas nesta semana, sugerem o uso da política de preços da Petrobras como instrumento de “combate à inflação” e falam em “ampliação dos investimentos em refino”.

Tolmasquim, que frisou estar dando suas opiniões pessoais, e não falando em nome de campanha, participou das gestões petistas entre 2003 e 2016. Naquele período, o governo por vezes obrigou a Petrobras a segurar preços dos combustíveis. No governo Dilma, houve também medidas para reduzir tarifas de energia, em iniciativa que recebeu muitas críticas de investidores.

Saídas de curto prazo

Tolmasquim ainda defendeu que medidas tributárias podem aliviar a alta dos combustíveis.

O projeto aprovado pelo Congresso que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de produtos como diesel, gasolina e energia elétrica é um exemplo, disse ele, embora com ressalvas à inclusão da gasolina no pacote, que vê como “pouco justificável”.

Ele também citou a possibilidade de taxar lucros extraordinários de petroleiras, medida adotada pelo Reino Unido recentemente.

“Poderia ser aumentanda a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, ou criado um imposto sobre exportação de petróleo. Tem várias alternativas. É uma ideia interessante. Nenhuma das saídas é muito boa, mas estamos em situação de escolher a que é menos ruim”, disse.

Privatização?

Tolmasquim também é contra propostas como a privatização da Petrobras e o fim do chamado regime de Partilha na exploração do pré-sal, modelo criticado por empresas privadas.

“A Petrobras é uma empresa símbolo do Brasil e não é um peso para a União, pelo contrário. Ela traz recursos para a União. Não vejo motivação para isso”, afirmou.

“O governo está muito acuado e quer jogar o problema em cima da Petrobras, então fala que vai privatizar. Mas aí fica mais complicado ainda de você resolver o problema dos preços dos combustíveis”.

Sobre mudanças no regime de Partilha, Tolmasquim acredita que “esse não parece ser um tema prioritário”.

*Esta matéria foi publicada primeiro ontem, 23,  exclusivamente aos assinantes. Quer receber furos e notícias em primeira mão? Então, assine um dos planos do TC.

Texto: Luciano Costa
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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