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Petroleiras se alinham ao governo por mudanças no pré-sal

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Petroleiras se alinham ao governo por mudanças no pré-sal

Com o novo comandante do MME, petroleiras ganham força para aprovar projeto que acabaria com o chamado regime de Partilha no pré-sal

Petroleiras se alinham ao governo por mudanças no pré-sal
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Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo, 16 de maio – Petroleiras querem convencer o governo e o Congresso a alterarem as regras para licitações de áreas no pré-sal, com a avaliação de que os riscos exploratórios aumentaram, disse ao Scoop by Mover o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Eberaldo Neto.

O pleito do setor surgiu ainda em 2019, mas ganhou força com a posse do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Bento Albuquerque na pasta, ele disse logo em seu primeiro discurso que vai priorizar a aprovação no Congresso de projeto que acabaria com o chamado regime de Partilha no pré-sal.

“Essa é uma questão ganha-ganha. O IBP, casa da indústria de óleo e gás, está totalmente alinhado com o ministério. É algo que já conversávamos. O ministério entende que isso vai gerar maior atratividade, mais investimento, mais produção, mais tributos, mais empregos”, disse Neto, em entrevista por videoconferência.

A proposta citada por Sachsida e pelo IBP foi apresentada pelo senador José Serra em maio de 2019; ela autorizaria leilões de novas áreas no pré-sal com contratos em regime de concessão, e não pelo atual modelo de Partilha, no qual petroleiras têm de entregar um percentual da produção à União.

“Aquele negócio de o pré-sal ser um bilhete premiado não existe. Os campos mais promissores já foram descobertos, agora o risco é maior”, disse Neto. “Se ficarmos em Partilha, a atratividade vai ser muito baixa ou nenhuma, as empresas não virão. Mudar para concessão seria a maneira de fazer isso ‘voar’, trazer empresas para esses blocos”.

No regime de concessão, adotado para áreas fora do pré-sal, as petroleiras pagam bônus, royalties e participações especiais ao governo em troca de explorar livremente os ativos.

Nos contratos de Partilha, além do bônus e dos royalties, as companhias se comprometem a entregar parte do “óleo-lucro” de suas operações à União. Elas também precisam ter a estatal Pré-Sal Petróleo, PPSA, como participante do consórcio, com poder de veto.

Válido exclusivamente para áreas no chamado Polígono do pré-sal, o regime de Partilha foi criado em 2010, “em outra condição, outro cenário”, quando, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo via como “quase nula” a possibilidade de poços no pré-sal não encontrarem óleo, disse Neto.

“Hoje essa não é mais a realidade do mercado. Por isso, o governo entende que a mudança é importante. Continuar com partilha de produção será um conjunto vazio nesse cenário. O pré-sal não tem nenhuma grande descoberta em quatro anos”, afirmou o chefe do IBP.

O posicionamento do IBP vem quando o governo prepara mais um leilão de áreas no pré-sal, previsto para ocorrer ainda neste ano. O certame adotará um novo modelo, conhecido como oferta permanente, em que os ativos só são de fato ofertados se houver efetivo interesse por parte de investidores. Mas os contratos ainda serão no regime de Partilha.

“É um avanço, mas o processo tem que continuar”, disse Neto, sobre o formato de oferta permanente.

O projeto que permitiria leilões de pré-sal em regime de concessão tramita na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde aguarda desde março a apresentação de relatório pelo senador Eduardo Braga, escolhido para conduzir discussões sobre a matéria.

Outra proposta que o IBP levou ao governo envolve a possibilidade de extensão do prazo de contratos de Partilha, o que, segundo Neto, incentivaria mais atividades exploratórias por petroleiras. “Essa questão de extensão da outorga de maneira antecipada abre espaço para aprovação de investimentos, e aí é um jogo de ganha-ganha”, afirmou.

Descoberto em 2006, o pré-sal tem produzido níveis recordes, de cerca de 2 milhões de barris de óleo por dia entre janeiro e março, o equivalente a 72% da oferta total da Petrobras. Boa parte da produção está associada aos megacampos de Búzios e Tupi.

Combustíveis

Questionado sobre a polêmica em torno da alta nos preços dos combustíveis, vista como fator por trás da substituição do ministro Albuquerque, Neto defendeu que produtos como petróleo, gasolina e diesel são commodities negociadas em bolsa, o que faz com que suas cotações sejam formadas pela interação entre os agentes de mercado.

Queixas de Bolsonaro sobre os preços da Petrobras levaram recentemente à queda do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, substituído por Adolfo Sachsida. Antes, o presidente Bolsonaro trocou duas vezes o comando da estatal -– com a saída de Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna—devido a desentendimentos pelo mesmo motivo.

“O brasileiro, que está mais distante disso, pode até achar que a mudança de um gestor pode mexer com preço, mas isso é uma quimera. Não guarda nenhuma relação com a realidade. Você pode até trocar o presidente dos Estados Unidos que não vai mexer com os preços das commodities”, afirmou Neto.

*Esta matéria fui publicada antes, às 11h57, exclusivamente aos assinantes. Quer conferir notícias e furos em primeira mão? Assine um dos planos do TC.

Texto: Luciano Costa
Edição: Renato Carvalho e Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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