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Governo quer antecipar R$400 bilhões com pré-sal, mas tempo joga contra

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Governo quer antecipar R$400 bilhões com pré-sal, mas tempo joga contra

Projeto prevê que a União poderia vender a terceiros sua parcela na produção de áreas licitadas pelo regime que rege a exploração do pré-sal

Governo quer antecipar R$400 bilhões com pré-sal, mas tempo joga contra
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Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo, 29 de junho – Os planos do governo de antecipar o recebimento de centenas de bilhões de reais em receitas associadas a campos do pré-sal têm o potencial de atrair investimentos de grandes petrolíferas, mas o calendário eleitoral torna difícil a execução da proposta neste ano, disseram seis fontes ao Scoop by Mover.

Os ministérios de Minas e Energia e da Economia enviaram ao Congresso, em 9 de junho, um projeto pelo qual a União poderia vender a terceiros sua parcela na produção de áreas licitadas pelo regime de Partilha, que rege a exploração do pré-sal. A venda dos direitos poderia arrecadar R$398 bilhões, estimaram.

A visão no governo é de que a operação poderia ocorrer através de um leilão ainda em 2022, se houver aval do Congresso, pois estudos sobre a cessão de direitos estão praticamente prontos e até bancos e empresas já foram sondados sobre a viabilidade do negócio, disse ao Scoop uma fonte próxima da discussão.

“O potencial de arrecadação seria gigantesco”, afirmou a fonte, que pediu anonimato.

Mas, além das dificuldades de aprovação da medida em ano eleitoral, a própria organização de um leilão como o proposto no projeto seria desafiadora, disse o chefe de análise da Wood Mackenzie para exploração e produção de petróleo na América Latina, Marcelo de Assis.

Potenciais compradores dos direitos da União precisariam considerar incertezas sobre o volume e preços futuros do petróleo, que seriam descontadas do valor ofertado pelos barris. Como o pagamento seria à vista, é natural o preço embutir ainda uma taxa de desconto sobre as receitas futuras.

“Vejo isso mais como uma proposta para gerar receita extra para o governo em ano de eleição. Mas é mais complexo do que parece”, disse Assis. “Se você quer o dinheiro hoje, vai acabar recebendo muito menos que receberia no futuro. Politicamente é muito difícil justificar essa, digamos, ‘liquidação’ às pressas”.

A produção da União atrelada aos contratos de Partilha do pré-sal deve alcançar de 500 mil a 600 mil barris por dia ao final da década, projetou Assis.

Procurados, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não comentaram.

Apesar de potenciais questionamentos políticos, o sócio da área de energia do escritório de advogados Mattos Filho, Giovani Loss, disse não ver limitações legais à medida. “Seria uma receita de curto prazo bem interessante para o governo. E a União ainda vai ter no futuro ‘royalties’ sobre o óleo produzido, continua gerando receita”.

Apetite

Grandes empresas que já operam sob regime de Partilha, como Shell, Total, chinesas e a própria Petrobras, são apontadas como potencialmente favoritas a arrematar direitos da União sobre essas áreas, mas tradings internacionais de commodities também poderiam se interessar, disseram duas fontes do setor privado.

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Felipe Khury, disse ao Scoop que o atual momento de aperto na oferta da commodity geraria interesse das petroleiras pela licitação, que ainda teria empresas de private equity como potenciais participantes.

“Seria um leilão fantástico, em minha opinião. Mas não vejo possibilidade de acontecer neste ano”, afirmou.

Segundo Khury, existem hoje 19 contratos de Partilha que poderiam ter barris cedidos pela União no leilão, dos quais quatro correspondem a áreas já em produção. O valor mínimo para cada um deles deverá ser fixado pelas pastas de Minas e Energia e da Economia.

Pela lei atual, a União fica com parte do petróleo do regime de Partilha, descontados barris correspondentes ao custo das empresas. O cálculo dos montantes e venda dos barris fica a cargo da estatal Pré-Sal SA, que para isso participa nos consórcios exploratórios, inclusive com direito a veto.

Em caso de sucesso no leilão dos direitos, a PPSA sairia dos consórcios, disse uma fonte do governo, acrescentando que uma auditoria privada, por exemplo, poderia substituir a estatal em suas atribuições nos contratos do pré-sal, o que inclusive seria bem recebido por investidores privados.

Texto: Luciano Costa
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Vinicius Martins / Mover
Comentários: [email protected]

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