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Imposto de Renda 2022: saiba como declarar Bitcoin e outros criptoativos

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Imposto de Renda 2022: saiba como declarar Bitcoin e outros criptoativos

Há campos específicos para Bitcoin, altcoins e outros criptoativos no Imposto de Renda; mesmo sem rendimentos, é preciso declarar

Imposto de Renda 2022: saiba como declarar Bitcoin e outros criptoativos
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Atualizado há 5 meses

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São Paulo, 7 de março – O prazo para a declaração do Imposto de Renda relativo a 2021 começou hoje, com a Receita Federal disponibilizando o programa ou aplicativo onde os brasileiros precisam prestar contas ao Leão.  Para quem é investidor de Bitcoin e outros criptoativos, desde o ano passado há um campo específico para declarar esses tipos de investimentos.

O campo denominado “Criptoativos” do programa da Receita Federal mostra opções para declarar Bitcoin, altcoins, stablecoins, tokens não-fungíveis, ou NFTs, e outros criptoativos, com códigos diferentes para cada um deles.

Todos os investidores que tiverem mais de R$5 mil em criptoativos precisam fazer o registro deles. A tributação incorre sobre aqueles que obtiveram mais de R$35 mil com operações de venda mensais em 2021, variando de acordo com o montante declarado, seguindo as regras gerais de ganhos de capital.

Abaixo de R$5 milhões, a taxação é de 15%, entre R$5 milhões e R$10 milhões, de 17,5%, entre R$10 milhões e R$30 milhões, de 20%, e acima de R$30 milhões, de 22,5%.

O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao das transações. Após o envio da declaração, o investidor deve emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, DARF, usando código de receita 4600 e quitar o boleto até a data de vencimento.

Uma novidade deste ano é que é possível pagar o DARF via PIX. Além disso, em caso de restituição do Imposto de Renda, dá para indicar o CPF do titular da declaração como chave para receber a quantia também via PIX.

Vale lembrar que, quem possui Bitcoin ou outros tipos de criptoativos que não foram vendidos não será tributado, mas a aplicação precisa constar no documento. A não-declaração de algum tipo de investimento previsto por regra pode configurar crime tributário ou implicar no pagamento de multa.

Passo a passo

Acesse a plataforma da Receita Federal pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares, até 29 de abril. No computador, acesse o site da Receita Federal para fazer a declaração online ou para baixar o programa.

Em dispositivos móveis, é necessário baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda na loja virtual do Google ou da Apple.

1. Login

Após acessar o site da Receita Federal ou baixar o app, o declarante deve inserir seus dados de login e senha. Para quem fez a declaração em outros anos, é possível usar os mesmos dados já informados anteriormente. Para o primeiro acesso, é preciso entrar com a conta gov.br ou clicar em “Saiba como gerar o código de acesso”.

Neste ano, a Receita Federal está fornecendo um modelo de declaração pré-preenchida com informações do ano anterior para dados básicos.

2. Bens e Direitos

Nesta etapa, o indivíduo deve clicar na aba “Bens e Direitos”, apertar no botão “Novo” e procurar por criptoativos no espaço denominado “Grupo”. Depois, em “Código”, é preciso escolher que tipo de criptoativo deseja declarar.

No campo “Discriminação”, o investidor deve informar dados do momento da compra, como o valor, a data e o local onde os ativos estão. O declarante também deve preencher o formulário para outros ganhos e bens do último ano para finalizar o processo.

3. Ganhos de capital

No caso de vendas de Bitcoin ou outros criptoativos em 2021, a informação deve aparecer no documento do Imposto de Renda. Para registrar as operações mensais de venda e ganhos de capital, é necessário baixar o programa GCAP para fornecer os dados, salvar no computador após finalizar o preenchimento e importar para a declaração.

No formulário de declaração, o declarante precisa clicar em “Ganhos de Capital”, selecionar “Direitos/Bens Móveis” e depois “Importar”, campo no qual deve escolher o arquivo do GCAP já salvo no computador. Em seguida, o sistema irá incluir automaticamente as informações no documento do Imposto de Renda.

4. DARF e pagamento

Na etapa final, o cidadão precisa checar as informações, finalizar o processo para gerar a DARF e pagar o boleto até a data do vencimento para evitar multas e juros.

Texto: Beatriz Lauerti
Edição: Gabriela Guedes e Stéfanie Rigamonti
Imagem: Divulgação

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