Aneel abre consulta pública para discutir reajuste das bandeiras tarifárias

São Paulo, 23 de março – A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, anunciou hoje que abrirá uma consulta pública de 24 de março a 7 de maio. O objetivo é analisar um reajuste das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, patamar 1 e 2, buscando aprimorar os valores cobrados.

Reajuste das bandeiras tarifárias reduziria o valor da amarela e aumentaria o da vermelha

As bandeiras têm o objetivo de cobrir os custos com o acionamento das usinas termelétricas, que entram em operação em períodos de baixa nos reservatórios, mas que são mais caras. Segundo a agência, a metodologia de acionamento das bandeiras permanece.

Pela proposta de reajuste das bandeiras tarifárias da Aneel, o valor cobrado da bandeira amarela passaria de R$1,343 para R$0,996 a cada 100 quilowatts-hora, KWh, consumidos. A queda seria de 26,00% no custo extra cobrado do consumidor.

No caso das bandeiras vermelhas patamar 1 e 2, os valores cobrados passariam de R$4,169 para R$4,599, um aumento de 20,00%, e de R$6,243 para R$7,571 a cada 100 KWh, um reajuste de 21,00%, respectivamente.

Além das bandeiras amarela e vermelha, esta última com os patamares 1 e 2, existe a bandeira verde. Quando ela é empregada pela Aneel, não há custo extra para o consumidor nas contas de energia. Ela não foi incluída na proposta de reajuste das bandeiras tarifárias.

Aneel chegou a suspender cobrança extra na conta de energia durante a pandemia

No ano passado, diante da crise da Covid-19, a agência reguladora suspendeu a cobrança das bandeiras tarifárias para os consumidores. O custo foi coberto pela chamada Conta-Covid, medida implementada como forma de dar alívio financeiro para as distribuidoras. A previsão era que a suspensão acabasse em janeiro de 2021.

Porém, diante da baixa dos reservatórios, a Aneel resolveu voltar a cobrança antes do previsto. A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em dezembro. Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, a bandeira tarifária foi amarela.

Texto: Leandro Tavares
Edição: Maria Luisa Dourado e João Pedro Malar
Arte: TC Mover

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