Vieira: Congresso antecipa novos riscos fiscais em nota

Brasília, 27 de abril – Superado o impasse do Orçamento de 2021, o risco fiscal se manterá no radar do investidor com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para 2022, sem previsão de como os efeitos da Covid-19 podem afetar as receitas, as despesas e a dívida pública.

Foi o que disse uma nota conjunta das áreas técnicas da Câmara e do Senado na última terça-feira, 20, antecipando que gastos ainda maiores podem pegar o governo de surpresa.

“A pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022”, observou o documento. Ou seja, haverá pressão sobre os juros e o câmbio novamente.

Segundo os economistas-chefes do Banco Ourinvest, Fernanda Consorte, e do Valor Investimentos, Paulo Duarte, o Congresso saiu fortalecido do acordo em torno do Orçamento, a quem caberá decidir sobre o avanço da pauta econômica, que é o que pode compensar os riscos fiscais. Na avaliação de Duarte, “a pauta do balanço de pagamentos do governo deve continuar dando o tom das negociações”.

Neste sentido, o presidente da Câmara, Arthur Lira, mandou tocar pautas como a Reforma Administrativa, a MP da privatização da Eletrobras e o projeto de desestatização dos Correios. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco pode pautar o Marco da Cabotagem nas próximas semanas.

Tudo isso converge para o mês de maio, que será decisivo para as tendências fiscais. No entanto, setores do Congresso tentarão impor contrapartidas ao mercado, como por meio da tributação de lucros e dividendos.

Como disse à TC Mover o relator da Reforma Administrativa, deputado Darci de Matos, em entrevista exclusiva na última quinta-feira, 22, “este é o ano das reformas, sem eleições. Se não fizer este ano, não faz mais”.

Se o dinheiro e a política nunca dormem, adicionando uma pitada de Brasil, concluímos que o risco fiscal é o motivo da insônia. Como tratamento precoce, o Congresso já fez seu alerta à equipe econômica.

Arte: Vinícius Martins / TC Mover

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