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Machado, Vieira: Transição pós-pandemia embute rediscussão do papel do Estado

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Machado, Vieira: Transição pós-pandemia embute rediscussão do papel do Estado

A integridade das regras fiscais, as respostas aos efeitos da pandemia e o atendimento de interesses eleitorais já são inconciliáveis

Machado, Vieira: Transição pós-pandemia embute rediscussão do papel do Estado
tcuser

Atualizado há 8 meses

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Brasília/São Paulo, 2 de dezembro – A crise econômica causada pela pandemia de covid-19 continua exigindo que o poder público responda à turbulência por meio de uma agenda com mais gastos e flexibilidade fiscal, o que indica uma era de ampla negociação social sobre o papel do Estado na economia, que deve ultrapassar as eleições presidenciais.

Nos Estados Unidos, a nova tendência global foi marcada pela vitória e a plataforma de governo do presidente americano Joe Biden, que negociou a duras penas com o Congresso pacotes social e de infraestrutura, com revisão do teto da dívida.

Por aqui, a integridade das regras fiscais, as respostas aos efeitos da pandemia e o atendimento de interesses eleitorais já são inconciliáveis, como demonstraram os remendos de última hora na Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Precatórios, mesmo com a alteração no indexador inflacionário do Teto de Gastos.

Com o texto aprovado pelo Senado, os possíveis futuros espaços abertos no teto terão de ser preenchidos por benefícios sociais e saúde, facilitando a vida do próximo governo, mas relevando que o ambiente é árido para a austeridade ortodoxa.

Entre o fiscal e o social

Nesta semana, a agência S&P manteve a nota de classificação de risco do Brasil em BB-, na categoria de Grau Especulativo, mas destacou que a reforma do Teto de Gastos revela dificuldade de “longa data” em controlar o déficit.

Na visão da S&P, o país tem capacidade reformista limitada para acelerar o crescimento e conter o endividamento. As condições pioraram com o quadro de aumento da pobreza, desemprego e inflação.

Já a queda de 0,1% do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre de 2021, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, fez a agência Austing Rating rebaixar o Brasil para a 26ª posição entre 33 países avaliados na nota de crédito soberano.

Devido ao aumento do preço do barril de petróleo, a Arábia Saudita marcou a liderança da lista, o que, em paralelo, projeta dificuldades para a Petrobras manter duradouramente a paridade com o dólar nos termos atuais.

Tendências

Tal como o Teto de Gastos dificilmente escapará de passar por outra reforma ou de sofrer mais furos, o eleitorado vem indicando nas pesquisas que vê como prioridade a segurança econômica e social, viés que tende a aumentar o apelo por presença do poder público.

Trazendo um preliminar bom presságio, os principais candidatos para 2022 já caminham em direção ao Centro, o que pode diminuir a imprevisibilidade e empoderar equilíbrio fiscal nas discussões.

Por ordem de colocação nas últimas pesquisas, são exemplos as conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o casamento do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão e a manutenção de Paulo Guedes no Ministério da Economia; e o ex-juiz Sergio Moro expandindo diálogos com o PSDB e o União Brasil.

Construção do modelo

Segundo a S&P, o Brasil pode obter no futuro uma avaliação de crédito positiva, caso o PIB cresça acima do esperado e haja melhora do quadro fiscal. Mas um rebaixamento não estaria descartado até 2023 se os resultados fiscais vierem abaixo das expectativas.

Com a deterioração dos marcos fiscais, as principais métricas de desempenho fiscal voltam a ser os resultados do Tesouro, tanto o primário, quanto o nominal – como vem alertando o Scoop by Mover.

Caso os estímulos moderados da economia suportem a recuperação dos marcos fiscais, economistas já enxergam potencial maior de crescimento do PIB, inclusive, em patamares superiores ao período pré-pandemia.

O contexto sugere que os agentes econômicos, assim como os diversos postulantes à presidência, converjam para um cenário de compatibilidade entre gastos e controle da trajetória da dívida a partir de 2023.

Coluna: Machado da Costa e Leopoldo Vieira
Arte: Vinícius Martins / Mover


DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.

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