Machado: Parecer da MP da Eletrobras reestrutura setor

O parecer sobre a medida provisória de capitalização da Eletrobras, conhecida como MP da Eletrobras, inclui medidas que vão de encontro com o pensamento do Ministério da Economia, como a criação da figura das térmicas locacionais movidas a gás natural, e reestruturam o setor elétrico como um todo. Resta saber o que o ministro Paulo Guedes tem a dizer do projeto.

Em um dos pontos mais polêmicos do texto, o deputado e relator Elmar Nascimento disse que essas usinas têm como objetivo, além de fornecer segurança energética, interiorizar os gasodutos. As térmicas locacionais foram tema de ampla discussão durante a aprovação da Nova Lei do Gás e recebeu a oposição ferrenha de Guedes, que conseguiu retirá-las do texto final.

O relator da MP da Eletrobras, como forma de mitigar a criação de uma empresa privada de grande porte no segmento, quer ampliar os poderes legais da Aneel para que a agência regulatória possa forçar a venda de ativos, que hoje é limitada ao Cade. Isso valeria para todas as empresas do setor elétrico, modificando profundamente o segmento, disseram fontes com conhecimento do assunto.

Entre outros pontos, o relatório confirmou o que a TC Mover antecipou na última segunda-feira: a valorização de funcionários da Eletrobras, que poderão utilizar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço para comprar ações com deságio, e a exclusão de Itaipu e Eletronuclear, duas companhias que o governo considera estratégicas, do processo de capitalização da Eletrobras.

A capitalização visa tirar do estado a responsabilidade de sustentar uma companhia loteada por décadas, com dívidas altas e baixa produtividade. Em sua cerimônia de posse, na sexta-feira, o novo diretor-presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse que a capitalização é fundamental para que a empresa se torne líder de um movimento de transição energética e consiga recursos para investimentos de ponta a custos mais baixos.

As ações ordinárias e preferenciais Classe B da Eletrobras registraram sua maior alta desde fevereiro e abril, respectivamente, à espera da apresentação da medida vista como o caminho mais expedito para tirar da Eletrobras o título de estatal. O texto já foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro e a líderes partidários da Câmara dos Deputados. A expectativa é que até hoje seja divulgado um cronograma para a aprovação da MP da Eletrobras, disse o deputado Costa Filho à TC Mover.

Arte: Vinícius Martins / TC Mover

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