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Aborto, um tema espinhoso nas eleições: Coluna

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Aborto, um tema espinhoso nas eleições: Coluna

Na maioria das vezes, o tema do aborto é analisado sob a ótica míope dos direitos, e não sob a realidade socioeconômica das comunidades

Aborto, um tema espinhoso nas eleições: Coluna
guillermo-parra-bernal

Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 18 de maio – Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Quaest neste mês, a pedido da Genial Investimentos, mostrou que, para metade do eleitorado brasileiro, a opinião de qualquer candidato sobre a legalização do aborto no país diminuiria sua chance de voto na eleição presidencial de outubro.

Certamente o assunto foi provocado por declarações do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em abril que todo mundo deveria ter direito a fazer aborto – comentário que causou sérios estragos à campanha do petista. Mesmo ressaltando que o procedimento é um assunto de saúde pública, Lula teve de se posicionar contra ele.

Quando o tema é aborto, é melhor não bobear. O tema é espinhoso; as armadilhas, múltiplas. Veja o que está acontecendo nos Estados Unidos.

No início do mês, a imprensa americana vazou um relatório preliminar da Suprema Corte dos EUA que anularia a decisão, a emblemática lei “Roe vs. Wade”, de quase 50 anos atrás, que autorizou o aborto no país no plano federal.

No relatório, o ministro Samuel Alito recomendou à Corte devolver a questão do aborto aos estados americanos. Isso seria suficiente para derrubar a lei federal e, assim, abrir espaço para que pelo menos 26 estados considerem o procedimento ilegal.

No final de 1969, Norma McCorvey, uma mãe solteira grávida pela terceira vez e residente no Texas, atacou a legalidade de uma lei estadual que tornava o aborto um crime. Com uma revolução sexual inédita em andamento e em meio a um ambiente político polarizado, a Corte decidiu analisar o recurso de McCorvey, que usou o pseudônimo “Jane Roe” no processo contra Henry Wade, o promotor texano que a impedia abortar. O tribunal também decidiu estudar simultaneamente casos paralelos sobre o direito de interromper uma gravidez de forma legal.

Em 22 de janeiro de 1973, a Corte americana estabeleceu, por sete votos a dois, que o direito constitucional ao respeito à privacidade se aplicava ao aborto. A decisão, que veio dois meses depois da reeleição do presidente republicano Richard Nixon, reconheceu a “natureza emocional do debate sobre o aborto, os pontos de vista opostos entre os médicos, e as convicções profundas e absolutas que o assunto gera nas pessoas”.

Hoje, a oito meses das Bodas de Ouro de Roe vs. Wade, é plausível achar que a decisão de 1973 tenha sido mais de natureza política do que constitucional. Advogados que me explicaram a questão disseram que, tecnicamente, devia ser dado aos legisladores, e não aos juízes, a possibilidade de decidir se o aborto era legal e sob quais circunstâncias.

A questão aqui não é se posicionar contra ou a favor do tema, mas analisar se a Corte mudaria de caminho, ouviria o clamor das ruas e fundamentaria o direito ao aborto no argumento promovido por ativistas que desejam uma “cidadania igual” para as mulheres.

No entanto, na maioria das vezes, o tema do aborto é analisado sob a ótica míope dos direitos, o que favorece a polarização de opiniões, e não sob a realidade socioeconômica das comunidades afetadas.

Fora do mundo das ideias, há um mundo real.

Segundo sondagem do Pew Research, feita antes do vazamento, 19% dos americanos defendem que o aborto seja legal em todos os casos. A ilegalidade total do aborto é defendida por 8% deles. Já 70% baseariam sua opinião nas exceções eventualmente estipuladas sobre como e quando poderia ser interrompida uma gravidez.

Dessa forma, para grande parte do público, dependeria do momento da gravidez em que poderia ocorrer o aborto, se este põe em risco a vida da mulher ou se o bebê sofreria com problemas graves de saúde.

Parece que os americanos, cada vez mais próximos do que poderia ser um momento decisivo no que tange seus direitos constitucionais, evitam ter uma visão absolutista sobre o aborto.

Ao mesmo tempo, a preocupação cresce sobre o impacto que o colapso de Roe vs. Wade possa ter na vida econômica dos americanos.

Limitar ou eliminar o acesso ao aborto teria efeitos ruins na economia, disse a Secretária do Tesouro, Janet Yellen, em sabatina ao Congresso americano na semana passada. “Negar às mulheres acesso ao aborto aumenta suas chances de viver na pobreza ou precisar de assistência pública”, disse.

Se Roe vs. Wade cair, a mortalidade materna e o baixo acesso das mulheres negras à atenção médica nos EUA – as piores entre os países mais ricos, segundo o Instituto Guttmacher – devem piorar.

Por isso, é plausível acreditar que, se a Corte derrubar a lei do aborto nas próximas semanas, o tema deve permear as eleições parlamentares de novembro nos EUA.

Embora os candidatos do Partido Republicano possam se gabar de ter cumprido sua promessa de longa data de acabar com o aborto legal no país, é possível que isso energize os eleitores que acreditam em Roe vs. Wade.

Os republicanos têm votado consistentemente contra políticas que dariam apoio às mulheres caso o aborto fosse proibido – como vale-creche, licenças médicas remuneradas e créditos fiscais para crianças.

Por outro lado, o Partido Democrata deve usar o aborto como tema central na eleição, alegando que uma vitória republicana pode acelerar a perda de outros direitos.

Depois que o relatório de Alito vazou, democratas em massa condenaram a possível decisão da Suprema Corte e prometeram manter o acesso ao aborto. Eles abertamente alegam que a erosão dos direitos reprodutivos é uma razão pela qual os eleitores americanos deviam apoiá-los em novembro.

Agora feche os olhos e imagine se o assunto do aborto se tornasse tema de campanha no Brasil.

DISCLAIMER: Guillermo Parra-Bernal é colunista e membro do Conselho Editorial da Mover. Suas opiniões não necessariamente refletem a posição da Mover

Texto: Guillermo Parra-Bernal
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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