Período de blackout: entenda o que é e quais as suas implicações

Período de blackout: entenda o que é e quais as suas implicações

vitor

08 SET

3 MIN

Período de blackout: entenda o que é e quais as suas implicações

Olá, investidor! Você já ouviu falar sobre o período de vedação das negociações ou período de blackout? Sabe qual o objetivo? Neste texto, vamos falar um pouco sobre o período de blackout por meio dos seguintes pontos: 

  • O que é período de vedação das negociações ou blackout? 
  • Objetivo do período de vedação 
  • Exemplo: período de blackout na prática 

Boa leitura! 

período de blackout negociações na bolsa de valores

O que é o período de vedação das negociações ou blackout? 

O período de vedação ou período de blackout, como o próprio nome diz, é um período em que é vedada a negociação dos ativos de uma companhia listada na bolsa de valores. Esse período de vedação às negociações é previsto em lei e regulado pela Comissão de Valores.

Art. 13 da Instrução 358 da CVM 

O artigo 13 da Instrução 358 da CVM versa sobre as vedações à negociação. O período de vedação à negociação ocorre no momento antes da divulgação de ato ou fato relevante relacionado ao negócio da companhia.

Ou seja, um período antes do fato relevante se tornar público, os membros da companhia, ou seja, administradores, acionistas controladores, diretores e demais funcionários que têm conhecimento prévio do ato ou fato relevante, não podem comprar ou vender as ações da companhia. 

Além dos colaboradores da companhia, o período de vedações à negociação também se aplica aos colaboradores externos que têm alguma relação e que possuem conhecimento do fato relevante.

Ou seja, fornecedores, parceiros comerciais, auditores independentes,  além dos filhos, cônjuges ou pessoas com um grau de parentesco com os colaboradores da companhia, que possuem acesso à informação  e sabem que tal informação ainda não está pública para todos os investidores. 

No que compete a divulgação das informações trimestrais (ITR) e as demonstrações financeiras anuais (DFP), a vedação à negociação deve ocorrer no período de 15 dias anterior a divulgação dos demonstrativos. 

Por outro lado, no que compete a divulgação de fato relevante, não há um período preestabelecido, variando o prazo de vedação das negociações de operação para operação. 

Objetivo do período de vedação  

No mercado financeiro, há uma busca constante para que as regras do jogo sejam claras e transparentes para todos. Nesse sentido, há um esforço em mitigar o problema da informação privilegiada (insider trading).

Portanto, trata-se de um investidor que possui acesso a uma informação que não está pública, ou seja, que os demais investidores não sabem da existência da informação, pode estruturar suas operações e conseguir lucros ou minimizar fortemente o prejuízo.

Visando diminuir esse risco, o período de blackout é uma das formas vigente no mercado que busca justamente mitigar possíveis problemas de manipulação de mercado e informação privilegiada. 

Exemplo: período de blackout na prática 

Para fixar o conteúdo, vamos imaginar um exemplo para facilitar qual o objetivo do período de blackout. 

Vamos supor que a empresa Black01 atua no seguimento da construção civil produzindo e vendendo empreendimentos para o público de classe média.

A Black01 possui ações listadas na bolsa de valores e com o objetivo de crescer, a companhia está realizando o processo de aquisição de uma outra companhia do setor da construção civil, mas focada no público de alta renda. 

Olhando pela ótica dos investidores, essa operação de aquisição vai possibilitar a Black01 expandir seus negócios, aumentar receita e o lucro. Logo, o preço das ações tende a valorizar. 

João é colaborador da Black01 e sabe da operação de aquisição e sabe também que tal informação ainda não é pública. Sendo assim, ele vislumbrando o lucro, começa a comprar um volume grande de ações no período anterior a divulgação do fato relevante. 

Após alguns dias, a Black01 publica o fato relevante, tornando a informação pública, e o preço das ações disparam. João, que comprou no período anterior, vende as ações e realiza um grande lucro. 

O que João fez nesta situação se configura como um crime, porque ele fez uso de uma informação que ele teve acesso antes dos demais investidores, por fazer parte da companhia. 

Considerações finais

Portanto, o período de blackout tem o objetivo justamente de minimizar esse risco fazendo com que nenhum investidor detenha ganhos ou minimização de perdas, fazendo uso de uma informação não pública e de grande impacto sobre o ativo financeiro. 

Analista de Conteúdo do TC School | Graduando em Economia (UFPB)

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