Vantagens de um sistema de holding familiar

Vantagens de um sistema de holding familiar

pedro-nery

15 JUN

5 MIN

Vantagens de um sistema de holding familiar

Você sabe o que é uma holding familiar? Conhece os benefícios de criá-la? Neste artigo, vamos entender o seu conceito, quando ele pode ser realizado, e seus benefícios.

Contudo, é importante deixar claro que nem todas as vantagens de um sistema de holding familiar estão sintetizadas aqui, pois tamanha é sua quantidade que esta tarefa permearia o campo do impossível.

Por isso, vamos abordar apenas alguns poucos benefícios do sistema.

O que é uma holding familiar?

Uma holding de ativos familiares, ou apenas holding familiar, é um sistema de pessoas jurídicas criado para deter e administrar os ativos de um ou mais indivíduos membros da família.

Em outras palavras, os familiares deixam de possuir ativos em nome de pessoas físicas e passam a possuir estes mesmos ativos por meio de um sistema de pessoas (ou pessoa) jurídicas, que pode ser constituído por sociedades anônimas ou sociedades limitadas.

Isso facilita a gestão de ativos em demasia, facilitando, inclusive, a sucessão hereditária, garantindo que o sistema de holding familiar detentor do patrimônio da família seja mantido em nome dos herdeiros.

Além disso, o sistema de empresas também pode obter maiores benefícios fiscais, como proteção patrimonial.

Em suma, trata-se de um sistema composto por uma ou mais empresas, que servirá como importante forma de plano de sucessão do patrimônio familiar, o qual possuirá os bens que antes pertenciam aos familiares, tendo estes próprios familiares como proprietários do sistema em si.

Mas quais são as vantagens de se possuir patrimônio através desse sistema?

Vantagens da holding familiar

Como dito anteriormente, é importante destacar que todas as vantagens não poderiam ser consolidadas em um único artigo, pois são muitas, em variados campos. Como, por exemplo, sucessão e proteção patrimonial, redução de carga tributária, redistribuição de patrimônio na família, estabelecimento de regras de governança corporativa, e inúmeros outros.

Quotas da holding

Sobre a sucessão patrimonial, é importante ressaltar que a doação em vida das quotas da holding é um método econômico de antecipar e baratear a transferência patrimonial aos herdeiros.

Na maioria dos casos, o dono do patrimônio deverá transferir as quotas do sistema de holding para seus herdeiros e registrará seu direito vitalício de usar, gozar e fruir integralmente de todo aquele patrimônio. Isso permitirá que eles, os donos do patrimônio (na maioria dos casos, os pais), continuem a desfrutar de todos os ativos transferidos.

Mas calma. Neste ponto é importante destacar que os donos do patrimônio permanecerão sempre com a integralidade dos poderes sobre todo o seu patrimônio.

É importante ressaltar também que as quotas societárias do sistema não poderão, em momento algum, ser utilizadas como garantia de dívidas por herdeiros, garantindo proteção patrimonial inclusive no âmbito interno à entidade familiar. Este é apenas um dos mecanismos de proteção patrimonial do sistema de Holding Familiar.

Já no âmbito extrafamiliar, a inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impedirão que os herdeiros possam vender as quotas do sistema, e impedirão que estas quotas possam ser penhoradas pela justiça, além de proteger a família daquele famoso “golpe-do-baú”.

Ou seja, mesmo após a transferência das quotas do sistema de Holding Familiar aos filhos, estes não terão poder algum sobre qualquer patrimônio, permanecendo todo o domínio patrimonial nas mãos do patriarca e matriarca.

E os benefícios não param por aí.

O direito de reversão desta transferência patrimonial aos filhos irá garantir que, em caso de morte anterior dos herdeiros, as quotas retornarão ao patrimônio dos pais, impedindo que acabem nas mãos do cônjuge do herdeiro.

Tais medidas evitam conflitos familiares, mais comuns do que imaginamos, que podem ocorrer durante inventários, divórcios, separações, partilhas de bens, afastando também a influência de opiniões de terceiros sobre a gestão do patrimônio da família.

Se a sucessão não for planejada, o ambiente familiar, outrora sadio, pode acabar se tornando uma disputa entre herdeiros, causando a perda do patrimônio que os pais tanto se esforçaram para construir, além de desgastes a todos os envolvidos.

Por meio do sistema de holding familiar, a família tem uma maior autonomia de seu desejo sobre o patrimônio, não sendo definida a distribuição patrimonial familiar pela vontade da lei, mas sim dos familiares.

Isto é, além de o sistema de holding familiar reduzir significativamente as despesas de tempo e dinheiro, ainda permite maior maleabilidade sobre o patrimônio e protege a família ao evitar que o sustento fique bloqueado, por exemplo, por necessidade de curatela, por pela tão temida penhora, problemas que poderiam ser facilmente evitados.

A estrutura organizacional de um sistema de holding familiar dará continuidade ao patrimônio e aos negócios do fundador ancestral e evitará a interferência de parentes e não-parentes.

Além disso, em vista dos riscos naturais trazidos pelas atividades comerciais, protegerá os herdeiros por meio da segregação do patrimônio de uso pessoal da família, daquele patrimônio vinculado às atividades empresariais dela, operando tudo isso com um custo inferior a aquele que a família precisaria suportar, por exemplo, em uma sucessão patrimonial.

Conclusão

Portanto, como vimos acima, a organização patrimonial utilizando um sistema de Holding Familiar proporciona inúmeras vantagens para a família nos mais diferentes assuntos.

Em relação a sucessão, o sistema proporciona grandes vantagens de proteção patrimonial, financeira, familiar e extrafamiliar, pois:

  • Impede a própria existência de inventário para transferência de patrimônio familiar aos herdeiros;
  • Evita custas judiciais e honorários advocatícios, geralmente entre 5% a 20% do valor do patrimônio;
  • A mera possibilidade de qualquer conflito entre os herdeiros e a divisão da família evitada;
  • Promove maior esclarecimento e organização da família em relação à participação e uso do patrimônio;

Por fim, em relação aos proprietários do patrimônio, ainda promove significativas economias em relação aos tributos e ainda promove maior autonomia e liberdade para decidir sobre a destinação futura de seus bens.

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Especialista em Planejamento Patrimonial com Holding Familiar

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