Previdência infantil: o que é, qual a diferença e como fazer

Previdência infantil: o que é, qual a diferença e como fazer

tcschool

05 JUL

6 MIN

Previdência infantil: o que é, qual a diferença e como fazer

A preocupação com o futuro dos filhos é algo inerente a todos os pais e mães. Em quase 100% dos casos, a intenção é fazer com que os descendentes possam ter melhores condições de lazer, estudo e saúde. Mas como fazer isso? Qual o instrumento que está ao alcance das diversas classes e dos mais variados estilos?

A resposta para essas duas perguntas é uma só: previdência privada. Fazer a previdência para os seus filhos é um ótimo instrumento para planejar o futuro financeiro das crianças. Além da segurança financeira nas diversas fase da vida, há também benefícios fiscais e facilidades em caso de sucessão.

É sobre essa opção que falarei no texto de hoje. Com um detalhe importante que vocês poderão entender nas linhas seguintes: a previdência não serve apenas para questões de aposentadoria. Pode ser utilizada para projetar e custear outros momentos da vida.

Nesse texto você vai encontrar:

  • O que é previdência infantil
  • Como funciona a previdência infantil
  • Opções de uso
  • Estratégia para utilização

Boa leitura!

previdência infantil

O que é previdência infantil

Pensar em uma previdência privada infantil não é diferente de pensar em uma previdência parar você. A diferença é que o benefício não será pensado para uso próprio, mas para os filhos. É uma forma de planejar o futuro das crianças com a possibilidade de agregar alguns tipos de benefícios

Como citei acima, o uso não é obrigatório para a aposentadoria. Pode ser feito com objetivos em prazos definidos, com a festa de 15 anos de uma adolescente (confesso que não sei se ainda é tradição comemorar a data), um intercâmbio, uma viagem ou para o pagamento da faculdade, por exemplo. Explicarei melhor a utilização da estratégia para os estudos no último tópico desse texto. 

Assim como ocorre na contratação da previdência privada, é possível escolher o modelo entre VGBL ou PGBL. Como expliquei em um texto específico sobre os modelos (clique aqui para ler), as duas opções têm como principal diferença a tributação. No primeiro, a tributação ocorre sobre o lucro, enquanto no segundo o imposto incide sobre o valor total, mas existe a possibilidade de um benefício fiscal na declaração do imposto de renda.

O mesmo acontece em relação à tabela de tributação. A opção entre regressiva e progressiva também precisa ser feita. Na regressiva, o que é levado em consideração é o tempo de investimento. Começa com 35% e chega a 10% após 10 anos. Na progressiva, o imposto de renda varia de 0% a 27,5%. Tudo dependerá da quantia a ser resgatada. 

Como funciona a previdência infantil

A previdência privada infantil, como você já pôde perceber, tem o funcionamento similar a qualquer previdência privada. Mas que não é contratada pela criança, obviamente. Ela pode ser contratada por pais, tutores ou curadores.

Dessa forma, quem fizer a contratação será a pessoa responsável pela movimentação financeira enquanto a criança for menor de idade.

Contudo, com a responsabilidade vem também os direitos. A pessoa contratante tem a possibilidade de declarar os valores depositados no Imposto de Renda – no caso do PGBL, ainda ter os benefícios da elisão fiscal. 

A previdência infantil, ao ser procurada dessa forma, também possibilita uma maior capacidade por parte de quem pretende planejar o futuro da criança. Em corretoras de seguro, é possível encontrar o modelo com contribuições mensais a partir de R$ 30. 

Não há uma idade mínima para realizar a contratação em corretoras, por exemplo, mas um ponto importante é ter o CPF válido. Isso porque, desta forma, já é possível que a conta seja criada no nome da própria criança. 

Opções de uso

A utilização da previdência privada infantil pode ser feita para diversas opções ao longo da vida da criança. É o mais comum a ser feito, aliás. Em planejamentos financeiros de pais com filhos, o mais comum é optar por esse modelo por dois motivos: a segurança para a vida financeira da criança e a garantia de uma opção para custear a faculdade, por exemplo.

Por ser o modelo mais escolhido entre quem faz o planejamento financeiro, deixarei a faculdade para o último tópico para te ajudar a entender o sistema, mas listarei algumas outras opções para a utilização do modelo:

  • Reserva financeira: a criança pode usar o montante da previdência como uma reserva na vida adulta. Desta forma, já iniciaria a fase de acumulação de capital sem a necessidade de construir a reserva primeiro;
  • Intercâmbio: com o montante da previdência, seria possível fazer o resgate completo para custear o período de intercâmbio em outro país, sem a necessidade da descapitalização dos pais durante o processo;
  • Compra de automóvel: ter um carro é o sonho de muito adolescente. E muitos pais têm o desejo de comprar um carro para o(a) filho(a) quando completam 18 anos. Essa situação poderia ser possível com a utilização da previdência;

A forma de utilização é bem particular e vai da necessidade de cada família. O que aconselho a ser feito é que os pais concedam a educação financeira necessária para as crianças durante a infância para que, no momento da utilização do valor, elas tenham a capacidade de decidir da maneira mais inteligente possível.

Para ter orientações na educação financeira das crianças, lembro do texto feito recentemente aqui no TC School: Mesada educativa: a educação financeira para as crianças

Ah, e se você tem primos ou irmãos menores, uma dica super legal é a coleção de gibis sobre educação financeira para as crianças. Confira abaixo os livrinhos já publicados:

Estratégia para utilização

Como prometido, falarei aqui sobre uma estratégia muito utilizada pelos clientes no planejamento financeiro. Com o pensamento em custear a educação dos filhos na fase adulta, seja no Brasil ou fora dele, os pais montam uma previdência privada e o fazem com a possibilidade de ter um benefício futuro. 

Ao decidir pela previdência no modelo VGBL e com tributação progressiva, os pais criam assim a possibilidade de ter um rendimento mensal sem a necessidade de pagar imposto. Isso mesmo, você não leu errado. E tudo dentro da lei.

Como falei acima, a tributação no VGBL é sobre o lucro e o modelo progressivo vai de 0% a 27,5%. Da isenção à maior faixa do imposto de renda. E é na isenção que focamos. Se o beneficiário da previdência não tiver nenhuma outra renda, a previdência pode ser sacada mensalmente para o pagamento da mensalidade com o benefício da isenção. 

Para isso, as retiradas devem se limitar à faixa da isenção no período em que for realizada. A valores de hoje, essa isenção vai até R$ 22.847,76 anuais. Desta forma, seria possível retirar R$ 1.903,98 todo mês da previdência privada sem ter que pagar imposto. Um baita ganho. 

Lembre que, desta forma, a previdência terá acumulado durante 10, 15 anos, os valores mensais depositados e o rendimento da estratégia que for escolhida pelos responsáveis pela montagem. Depois disso, o benefício da retirada mensal dentro do limite da isenção para custear as mensalidades da faculdade, por exemplo. Seria uma forma de garantir o pagamento dos estudos sem que o jovem precise trabalhar para pagar, por exemplo. 

É ou não é uma boa opção?

Para finalizar, convido assistir vídeo sobre investimentos no canal do TC no YouTube:

Raphael Carneiro
Raphael Carneiro
Jornalista
Planejador financeiro associado à Planejar

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