Planejamento sucessório: o que é e como funciona?

Planejamento sucessório: o que é e como funciona?

Planejamento sucessório: o que é e como funciona?

Você tem planejado o legado que pretende deixar? Já parou para pensar na destinação do seu patrimônio e na melhor forma de organizá-lo para que ele tenha a destinação que você deseja? Para isso, um bom planejamento sucessório e patrimonial é fundamental para evitar dores de cabeça e conflitos familiares, além de possibilitar uma redução de custos para o futuro.

O que é o planejamento sucessório?

De forma preliminar, é preciso entendermos que o planejamento sucessório e patrimonial consiste em uma série de ações que podemos tomar de modo proteger e controlar o patrimônio conquistado ao longo da vida com o objetivo de atender os desejos pessoais e familiares e reduzindo custos, sempre que possível.

Nesse sentido, é fácil perceber que o planejamento sucessório e patrimonial integra o planejamento financeiro familiar como um todo na medida em que se debruça sobre a forma e a estrutura de formação patrimonial.

Como veremos adiante, um bom planejamento sucessório e patrimonial envolve um conhecimento avançado da legislação tributária, da legislação civil e, até mesmo, da legislação internacional, quando aplicável.

Por esse motivo, é fundamental que saibamos responder a algumas perguntas básicas para que seja possível destinar os recursos familiares de acordo com os desejos e objetivos traçados.

Conhecer profundamente os desejos pessoais em relação ao patrimônio, o ciclo de vida e profissional de cada membro da família, os regimes de relacionamento existentes e os respectivos regimes de bens é algo indispensável.

Tais conhecimentos terão um impacto relevante em todos os estágios de vida de cada indivíduo.

A título de exemplo, para quem se encontra em processo de construção patrimonial, é importante entender como funciona a repercussão patrimonial de uma união estável ou de um casamento que adote um determinado regime de bens nos casos de falecimento ou de dissolução da relação constituída.

Por outro lado, para indivíduos em estágios mais avançados desta construção e que desejam planejar o legado que pretendam deixar, é imperioso conhecermos como o Direito das Sucessões impactará a destinação dos bens e direitos adquiridos em vida à luz da composição familiar atual já constituída.

Como funciona o planejamento sucessório

Como sabemos, existem diversos tributos e custas judiciais, cartorárias e advocatícias que devem ser observados dentro de um processo de inventário.

Um bom planejamento sucessório deve ser capaz de estimar de forma razoável estes custos e propor estratégias para minimizar o seu impacto de forma legal, tanto o quanto possível.

Além disso, também deve-se pensar em estratégias que façam com que os herdeiros e beneficiários possam acessar o patrimônio da forma mais ágil. Seja para mitigar eventual ausência de recursos para subsistência familiar ou para evitar possíveis desavenças familiares.

Estratégias

Dito isso, uma vez que conhecemos em detalhes as características familiares bem como aquelas relativas à eventual meação, herança e custos aplicáveis, devemos passar à análise das principais estratégias passíveis de adoção para que o processo de planejamento seja bem-sucedido.

Dentre as diversas possibilidades que se afiguram, algumas ferramentas podem ser utilizadas de forma individualizada ou em conjunto a depender dos objetivos traçados. Algumas vezes, valerá avaliar eventual alteração de regime de bens.

Em outras, uma doação com reserva de usufruto e cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade poderá ser útil como estratégia de elisão fiscal. Já em alguns casos, um simples testamento poderá resolver boa parte do planejamento.

Eventualmente, a instituição de uma holding e de um acordo de sócios poderão ser necessários para trazer mais eficiência em questões sucessórias com eventuais repercussões de governança empresarial.

Por outro lado, em algumas situações, a contratação de um seguro de vida ou de um plano de previdência privada podem ser fundamentais para garantir o rápido acesso a uma parcela dos recursos bem como para eventualmente fazer frente aos custos de curto prazo.

Não obstante, para patrimônios mais expressivos, os fundos exclusivos, as empresas offshore e trusts podem ser utilizados para garantir maior eficiência tributária e de alocação patrimonial sempre que possível.

Conclusão

Em resumo, são muitas as formas e estruturas possíveis para o planejamento sucessório e patrimonial.

Logo, a escolha da melhor solução sempre dependerá de inúmeros fatores que envolvem valores pessoais, composição familiar, composição patrimonial e legislação de diversas esferas.

Em tal contexto, contar com o acompanhamento de um planejador financeiro especializado que conheça a fundo os anseios e características familiares será um grande diferencial para o sucesso do processo.

Todavia, dada a natureza multidisciplinar da atividade e dadas as especificidades que cada família e patrimônio demandam, a participação de advogados e contadores especialistas poderá ser tornar mandatória para que seja possível cumprir todas as formalidades legais e regulatórias.

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