Ganho de Capital na Venda de Investimentos e Imóveis no Inventário

Ganho de Capital na Venda de Investimentos e Imóveis no Inventário

pedro-nery

29 JUN

4 MIN

Ganho de Capital na Venda de Investimentos e Imóveis no Inventário

Quando se pensa em sucessão patrimonial, filhos, família, herança, é natural, e até intuitivo, pensar no imposto de herança e no inventário. Porém, algo muito comum de existir na sucessão patrimonial é o famoso Ganho de Capital, que na imensa maioria das vezes, é absolutamente esquecido na sucessão patrimonial, porém é um dos custos mais importantes.

Pensando nisso, trataremos sobre essa temática nos seguintes tópicos:

  • O que é Ganho de Capital?
  • E no inventário, como funciona o Ganho de Capital?
  • Venda com autorização judicial
  • Conclusão

O que é o Ganho de Capital?

Todo aquele que já vendeu algum imóvel em sua vida já teve contato com o temido Ganho de Capital. Mas afinal, o que é o tal ganho de capital?

De início, cabe destacar que o Ganho de Capital não é um imposto, como muitos pensam, mas tão somente um fato: o fato de haver disponibilidade econômica, ganho financeiro, proveniente de diferença positiva entre entre o preço de alienação e o preço de aquisição de determinado ativo.

Isto é, se há a aquisição de um determinado ativo por um determinado valor, e este ativo é alienado posteriormente por um valor superior ao valor de compra, haverá o ganho de capital.

Sendo assim, segundo a lei brasileira, em existindo ganho de capital, haverá a incidência do imposto de renda sobre este ganho.

E quanto ao Imposto de Renda?

O Imposto de Renda sobre o ganho de capital tem alíquotas próprias, variando conforme a tabela abaixo:

Neste ponto, cumpre destacar que existem outras alíquotas especiais aplicáveis ao ganho em casos específicos, como 20% sobre o ganho de capital auferido nas operações de day trade e operações com fundos de investimentos imobiliários.

Sendo assim, em havendo ganho de capital em determinada operação, haverá a incidência do Imposto de Renda, nas alíquotas acima listadas.

E no inventário, como funciona o Ganho de Capital?

Sendo assim, no inventário não é diferente.

Segundo a RFB, na IN/RFB n° 81 “O ganho de capital na alienação de bens e direitos realizada no curso do inventário deve ser tributado em nome do espólio”.

Assim, por vezes, é comum que os herdeiros de alguém que partiu precisem se utilizar de patrimônio de seu ascendente. Geralmente, para pagar as despesas do processo de inventário, e então, somente, receber a herança de que tem direito.

Dessa forma, precisarão liquidar, vender, determinado patrimônio (muitas vezes às pressas), para, após recebida a quantia por esta venda, pagar as despesas do processo e receber o que sobrar do patrimônio.

É neste procedimento que as coisas se complicam ainda mais, pois, se os herdeiros optam por liquidar determinado ativo financeiro (cotas de fundos, ações, ou outro ativo), ao serem submetidos a uma realização de tais ativos quase que às pressas é pouco provável que consigam realizá-los no melhor momento possível.

Neste caso é possível que ocorra evento muito pior que o próprio ganho de capital, pois este apenas ocorre nos casos de existência de diferença positiva na operação, isto é, lucro.

Todavia, a depender da necessidade da família, é possível que ocorra até mesmo uma venda com prejuízo, caso no qual não haverá ganho de capital, tendo em vista que não houve ganho algum, mas sim perda no ativo.

Venda com autorização judicial

Já se a família opta pela venda de imóveis com autorização judicial (o que é mais comum), é mais provável que exista o ganho de capital (vez que imóveis no Brasil tendem a se valorizar com o tempo), que se somará a outros custos, como os honorários de corretor, e um possível/provável deságio na alienação de um imóvel “amarrado” em um processo judicial de inventário.

Veja o exemplo abaixo:


*Herdeiros pedindo autorização judicial para venda de imóvel em inventário da família (caso real).

É importante salientar que se a família passa por todo este caminho para realizar tão somente a liquidação de determinado ativo, isto, por si só, não resolve o inventário. Ainda há as despesas naturais do processo para serem pagas.

Isto é, após um deságio, o pagamento dos honorários do corretor, o pagamento do Imposto de Renda sobre o Ganho de capital na venda dos ativos financeiros/imóveis, ainda haverá o imposto de herança, certidões, honorários do advogado, custas processuais, eventualmente alguma obrigação do falecido e registro de imóveis.

Além disso, se a alienação dos primeiros ativos financeiros e/ou de imóveis não arrecadar montante suficiente para o pagamento das despesas do inventário, a família precisará repetir este ciclo, repetindo-se então a perda.

E o resultado dessa matemática toda? Perda de patrimônio pela família.

Infelizmente este é o preço da ausência de um planejamento.

Conclusão

No inventário existe o mesmo Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital pago pela pessoa física quando em vida. Seja na realização de ativos financeiros, seja na venda de bens imóveis pelo espólio.

Ocorre que, quando este imposto de renda sobre o ganho de capital se soma no inventário a um deságio ou a uma venda de ativos em período ruim, aos custos com corretor, aos honorários do advogado, às custas do processo, ao imposto de herança, ao registro de imóveis, e por aí vai, o cenário de torna financeiramente muito penoso para a família.

E neste momento já não há mais o que a família possa fazer. A sucessão de bens já está instaurada, tendo o inventário sido aberto ou não.

Esta é a importância de um planejamento patrimonial familiar bem feito, e principalmente, anterior a qualquer problema.

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Especialista em Planejamento Patrimonial com Holding Familiar

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