Entidades em Liquidação: Entendendo o novo CPC

Entidades em Liquidação: Entendendo o novo CPC

igor-leite

30 JUN

3 MIN

Entidades em Liquidação: Entendendo o novo CPC

Nesse texto trataremos sobre o novo CPC, que tem por objetivo abordar exclusivamente as entidades em liquidação. Assim, esse texto vai apresentar os principais conceitos da norma, bem como as companhias que deverão reconhecer e divulgar em suas demonstrações e notas explicativas.

Assim, para melhor guiar o leitor, o texto estará dividido nos seguintes tópicos:

  • Conceitos
  • Reconhecimento e mensuração
  • Divulgação
  • Qual importância do tema para o investidor?

Boa leitura!

entidades em liquidação

Conceitos

Inicialmente, abordaremos os principais conceitos a fim de facilitar a leitura e dar maior entendimento da norma.

Liquidação é o processo em que a companhia vai converter seus ativos em caixa ou em outros tipos de ativo que serão utilizados para cobrir as obrigações com seus credores e distribuir aos seus detentores (sócios) o saldo remanescente.

Para identificar o que é uma companhia que está nessa situação, o CPC afirma que uma entidade em liquidação é aquela em que esteja acontecendo um processo de liquidação. Dentre as formas para identificar se a companhia está em processo de liquidação, tem-se:

1. Plano de liquidação aprovado por pessoas com autoridade sobre a companhia; e
2. Plano de liquidação imposto por terceiros.

Já o valor em liquidação, é o valor líquido esperado pela realização do ativo – deve-se entender isso como o valor de venda do ativo, menos os custos necessários para realizar a venda.

Reconhecimento e mensuração

Após entender os principais conceitos, abordaremos agora o processo de reconhecimento e mensuração.

Por se tratar de uma companhia em processo de liquidação, todos os demonstrativos devem ser preparados considerando o pressuposto de não continuidade operacional da companhia. Assim, todos os ativos devem ser mensurados da seguinte forma e sequência de critérios:

1. Valor em liquidação;
2. Valor justo líquido das despesas com vendas;
3. Custo histórico.

Já os passivos, devem ser mensurados pelos valores formais e que estão legalmente devidos. As provisões, por sua vez, devem ser mensuradas da mesma maneira, considerando a melhor estimativa de saída. Lembrando que uma empresa em processo de liquidação deverá reconhecer todas as despesas e custos como passivos.

Quando a companhia iniciar o processo de liquidação, a mesma deverá elaborar uma demonstração de inventário de todos os seus ativos e passivos e essa demonstração será chamada de demonstração dos ativos líquidos de abertura.

Possíveis ativos ou passivos que não consigam ser mensurados conforme a norma em questão, deverão ser explicados por meio de notas explicativas. Caso a companhia consiga sair do processo de liquidação, todos os seus demonstrativos deverão seguir as orientações contidas no CPC 37.

Divulgação

Depois de entender como será feito a mensuração e reconhecimento, abordaremos agora o processo de divulgação.

Diferente das demais companhias, caso uma venha a ficar em liquidação, as demonstrações obrigatórias serão:

Demonstração dos Ativos Líquidos: demonstrativo responsável em divulgar os ativos e passivos da companhia e evidenciar a existência de ativos líquidos positivos ou negativos;
Demonstração das Mutações dos Ativos Líquidos: documento para divulgar as mutações que ocorreram nos ativos e passivos da companhia, bem como dos ativos líquidos;
Demonstração dos Fluxos de Caixa: demonstrativo para evidenciar as entradas e saída de caixa da companhia, porém neste caso, a demonstração será feita pelo método direto;
Demonstração da Moeda de Liquidação (em caso de falência): documento que vai evidenciar a relação percentual entre os ativos e passivos por classe de ativos; e
Notas explicativas.

Além dos aspectos apresentados acima, a companhia deverá:

• Divulgar o plano de liquidação em nota explicativa;
• Comunicar aspectos relevantes quanto ao estágio atual de execução do plano de liquidação;
• Deixar claro os critérios de avaliação de ativos e passivos; e
• Divulgar os ativos/passivos que foram registrados até o início do processo de liquidação.

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Qual importância do tema para o investidor?

Nesse sentido, esse texto vem para dar continuidade a série de textos que o TC School vem fazendo sobre contabilidade – nesse em questão, foi abordado a nova norma contábil que trata sobre entidades em liquidação.

Esse texto vem para apresentar uma norma contábil, focada especificamente em empresas que estão em liquidação, apresentando para os interessados, a nova norma contábil, para investidores que tem um perfil de risco mais arriscado e possam vir a ter interesse em empresas dessa modalidade.

Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.

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