CPC 48: Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Redução ao Valor Recuperável (Parte II)

Dando continuidade ao que abordamos na parte I sobre “CPC 48: instrumentos financeiros“, este texto vem para abordar sobre o reconhecimento/desreconhecimento e redução ao valor recuperável. Sendo assim, dividimos o conteúdo nos seguinte tópicos:

• Reconhecimento
• Desreconhecimento
• Redução ao valor recuperável

Boa leitura!

Reconhecimento segundo o CPC 48

O reconhecimento inicial de um instrumento financeiro (ativo ou passivo financeiro) se dá no momento em que a companhia se torna parte das disposições contratuais desse instrumento. Alguns exemplos dessas disposições contratuais são apresentadas abaixo:

• Momento da emissão da dívida, por meio do contrato;
• Contas a receber são reconhecidas quando a companhia tem o direito de receber o caixa de terceiro;
• Um contrato a termo é reconhecido quando for firmado o contrato;
• Contrato de opção é reconhecido quando o título ou lançador da opção se torna parte do contrato.

Deve-se lembrar que no momento do reconhecimento inicial, a mensuração do instrumento financeiro será feita pelo valor justo subtraído ou somado dos custos de transação que envolvam esse instrumento. 

• A qualidade da informação contábil

Porém, depois do reconhecimento inicial, a companhia poderá mensurar esse instrumento financeiro pelos seguintes métodos:

• Custo amortizado;
• Valor justo por meio de outros resultados abrangentes;
• Valor justo por meio do resultado.

Abaixo um exemplo do balanço da Suzano S.A. (SUZB3) evidenciando quais são os instrumento financeiros que a companhia possui e sua forma de reconhecimento.

Desreconhecimento segundo o CPC 48

Depois de entender como é o reconhecimento e suas formas de mensuração, abordaremos sobre o desreconhecimento. O desreconhecimento de ativos financeiros só poderá ocorrer quando os fatos abaixo acontecerem:

1. Os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expirarem; ou
2. Houver a transferência do ativo financeiro de acordo com os pontos estabelecidos no CPC 48.

Já no casos dos passivos financeiros, para ocorrer o desreconhecimento deve acontecer um dos fatos abaixo:

1. Ele for extinto, ou;
2. Quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar.

CPC 48: Redução ao valor recuperável

Quando falamos da redução ao valor recuperável em ativos financeiros a partir do CPC 48, temos uma abordagem diferente da apresentada no CPC 38. A abordagem apresentada no CPC 48 é a que utiliza o conceito de perdas esperadas e baseada no CPC 38 utiliza o conceito de perdas incorridas.

Basicamente, o modelo amparado em perdas incorridas vai ser basear em:

• Eventos passados;
• Metodologia fiscal;
• Entre outros.

Já o modelo baseado em perdas esperadas vai se apoiar em:

• Projeções;
• Abordagem utilizada pela gestão.
• Entre outros.

Para fins de exemplo, alguns ativos financeiros que se enquadram no escopo do CPC 48 são os ativos financeiros mensurados a custo amortizado, instrumentos de dívida classificados pelo valor justo por meio do resultado, entre outros.

Após entender a diferença do escopo do CPC 48 e do CPC 38, abordaremos agora as três abordagens apresentadas para realizar o teste de recuperação dos ativos financeiros.

Abordagem simplificada

A abordagem simplificada é a primeira, na qual, as companhias que a utilizam são aquelas que não possuem um grande saldo de financiamento no seu contas a receber. Essa abordagem se ancora no cálculo da perda por meio da base de clientes atrasados, bem como experiências passadas que a companhia possua.

Abordagem geral

Na abordagem geral a metodologia utilizada é a de risco de crédito, na qual, a companhia vai analisar se desde seu reconhecimento inicial houve um acréscimo de risco ou não. Essa abordagem pode ser dívida em três estágios:

1. Contabilização da PECLD dos 12 meses;
2. Depois dos 12 meses, a companhia analisa se houve mudanças no risco, caso sim, a companhia deverá atualizar o cálculo da PECLD;
3. Caso mesmo após a mudança do risco, o risco aumente, a companhia deverá reconhecer a sua receita financeira deverá ser reconhecida líquida pela PECLD.

Abordagem ajustado ao crédito

Por fim, a última metodologia é a da abordagem ajustado ao crédito, nessa, já se presume que os ativos financeiros já estão com dificuldades de não recuperação. Nesse caso, não existe um modelo padrão e sim um elaborado para essa carteira que já está com problemas de recuperação.

Abaixo, o exemplo da BRF S.A. (BRFS3), evidenciando sua política para o contas a receber, bem como para mensuração da PECLD.

Por que esse conteúdo é importante para os investidores?

Esse texto vem para completar a Parte I dessa sequência sobre instrumentos financeiros e CPC 49, na qual, vem para apresentar aos investidores como é feito o tratamento contábil para ativos e passivos financeiros – itens que compõe o Balanço Patrimonial.

• Leia também: A natureza das contas e os conceitos básicos de contabilidade

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Referência

Caio, GALDI,, F. et al. Contabilidade de Instrumentos Financeiros. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC 48 – Instrumentos financeiros. 2016.