CPC 06: Entenda o direito de uso e o passivo de arrendamento

CPC 06: Entenda o direito de uso e o passivo de arrendamento

igor-leite

28 ABR

4 MIN

CPC 06: Entenda o direito de uso e o passivo de arrendamento

Dando sequência ao conteúdo sobre contabilidade financeira, elencamos no artigo a seguir sobre o direito de uso e o passivo de arrendamento, apresentando os conceitos desses dois itens segundo o CPC 06, bem como se dá seu processo de mensuração e divulgação desses itens.

Portanto, para melhor guia o leitor, o texto está dividido nos seguintes tópicos:

  • CPC 06: conceitos sobre direito de uso e passivo de arrendamento
  • O contrato de arrendamento
  • Como analisar o direito de uso e o passivo de arrendamento, segundo o CPC 06
  • Qual importância do tema para o investidor?

Boa leitura!

CPC 06

Direito de uso e passivo de arrendamento

Antes de nos aprofundarmos nos temas de direito de uso e passivo de arrendamento, apresentaremos seis conceitos importantes sobre contabilidade (arrendador, arrendatário, ativo de direito de uso, vida útil, prazo de arrendamento e passivo de arrendamento), que ajudarão o investidor a compreender melhor as diretrizes do CPC 06 acerca do assunto.

  1. Arrendador: É a companhia na qual vai fornecer um direito de uso para um terceiro por um período em troca vai receber uma contraprestação;
  2. Arrendatário: É a companhia que vai ficar com o direito de utilizar o ativo durante um período tendo que realizar pagamento da contraprestação para o arrendador;
  3. Ativo de direito de uso: É o ativo que o arrendatário vai ter o direito de usar durante um determinado período;
  4. Vida útil: É o tempo no qual o ativo vai estar disponível para o uso para a companhia ou o número de unidades que se espera obter com o uso desse ativo;
  5. Prazo do arrendamento: É o prazo de duração do contrato de arrendamento que foi feito entre o arrendador e o arrendatário; e
  6. Passivo de arrendamento: São as obrigações que o arrendatário tem de pagar ao arrendador durante o prazo que estiver utilizando o arrendamento.

O contrato de arrendamento

Depois de entender os primeiros conceitos que envolvem o assunto, partiremos para a identificação do contrato de arrendamento. Nessa etapa, a empresa deve avaliar se no contrato contém um arrendamento e se nesse contrato se expõe que existe a transferência do controle de um ativo por um determinado período em troca de uma contraprestação.

Dentro do contrato de arrendamento, é importante observar se é possível separar os componentes desse acordo, caso não seja possível, o arrendamento deve ser realizado com o valor completo do contrato.

Em seguida, depois de identificar o contrato, a empresa vai verificar o prazo do arrendamento em questão. Aqui tem-se um ponto de atenção, afinal o prazo do contrato pode ser menor que a vida útil do ativo de direito de uso. Dessa forma, a companhia deverá começar a depreciar o que terá de acabar primeiro.

Neste sentido, depois de realizar a identificação do contrato e analisar seu prazo, a companhia irá fazer a mensuração desse direito de uso. O reconhecimento inicial desse direito de uso será feito pelo custo, e ao mesmo tempo, a companhia irá realizar o reconhecimento inicial de um passivo de arrendamento que será mensurado pelo valor presente dos pagamentos que o arrendatário irá fazer ao arrendador.

Já para as mensurações subsequentes, o ativo de direito de uso deve ser mensurado pelo custo, já no caso do passivo de arrendamento, devem ser feitos os três seguintes passos:

  1. Aumentar o valor contábil, uma vez que é necessário refletir os juros sobre o arrendamento;
  2. Reduzir o valor contábil para refletir os pagamentos que o arrendatário está fazendo durante o prazo do arrendamento; e
  3. Realizar mensurações do valor contábil em virtude de possíveis modificações no arrendamento.

Direito de uso e o passivo de arrendamento

Como analisar?

Depois de entender os principais conceitos e como se dá a mensuração do direito de uso e do passivo de arrendamento, agora iremos tratar sobre a divulgação, para fins de exemplo, utilizaremos o balanço da Log-in (LOGN3).

Direito de uso

Conforme a print abaixo, retirado do site de RI da Log-In (seção ITR/DFP), nota-se que o direito de uso é evidenciado no Balanço Patrimonial.

Fonte: Site de RI da Log-In

Para obter mais informações, buscaremos a nota explicativa dela.

Fonte: Site de RI da Log-In

Conforme a figura acima, nota-se que a companhia tem a abertura dos direitos de uso de acordo com sua natureza também, evidencia-se as adições e baixas, bem como os saldos de amortização e a taxa média de amortização dos seus respectivos direitos de uso.

Passivo de arrendamento

Depois de observar os dados do direito de uso, abaixo, evidencia-se os dados referentes ao passivo de arrendamento.

Fonte: Site de RI da Log-In

Conforme a figura acima, nota-se que a companhia faz a abertura das suas obrigações pelas mesmas classes que foram apresentadas no direito de uso, evidenciando também o saldo de curto e longo prazo.

Fonte: Site de RI da Log-In

Por fim, a companhia evidencia a movimentação que aconteceram no arrendamento da companhia, evidenciando as adições, juros e variações cambiais e seus respectivos pagamentos.

A importância do tema para o investidor

Consideramos que esse texto vem para dar continuidade a série de artigos que o TC School vem fazendo sobre contabilidade financeira. No presente artigo foram abordados conceitos importantes sobre o direito de uso e do passivo de arrendamento, apresentando na prática como se dá a mensuração e como são divulgados os seus números no balanço patrimonial da firma.

Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.

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