INSS: como declarar os benefícios no seu Imposto de Renda

INSS: como declarar os benefícios no seu Imposto de Renda

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27 MAI

4 MIN

INSS: como declarar os benefícios no seu Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda é uma responsabilidade para milhões de brasileiros logo nos primeiros meses do ano. Este ano, os contribuintes têm até o próximo domingo, dia 31 de maio, para apresentar a declaração. Mas você sabia que algumas pessoas precisam fazer declaração de INSS no IR?

Neste artigo, vamos explicar porque é preciso declarar os benefícios do INSS e quais tipos de beneficiários precisam fazer a declaração.

Além disso, vamos apontar qual é o passo a passo para suscitar o informe de rendimentos para declaração de INSS no IR e, finalmente, como fazer a declaração.

Boa leitura!

Porque é necessário fazer declaração do INSS no IR?

Um dos motivos pelos quais alguns benefícios do INSS devem ser declarados no Imposto de Renda, é o fato de a fonte dos pagamentos ser dinheiro público.

Além disso, as normas que indicam quem deve declarar o IR ou não, aplicam algumas faixas de ganho anual.
Logo, alguns aposentados e pensionistas se enquadram nos requisitos para a declaração, mas não são todos.

Quais são os beneficiários que precisam fazer a declaração?

Como foi citado imediatamente acima, nem todos os beneficiários precisam fazer a declaração de INSS no IR.

Veja na lista abaixo quem precisa fazer a declaração em 2022:

  • Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em benefícios no ano de 2021, somando todos os meses;
  • Beneficiários que são donos de bens que valham acima de R$ 300 mil;
  • Beneficiários que tenham feito empréstimo consignado com valor acima de R$ 5 mil em 2021 ou anos anteriores;
  • Quem lucrou com a venda de veículos, imóveis ou movimentações na Bolsa de Valores no ano anterior;
  • Trabalhadores rurais que, mesmo sendo beneficiários do INSS tiveram lucro acima de R$ 142.798,50 no ano anterior.

Quem está isento?

Agora, saiba que não precisa fazer a declaração de INSS no IR:

  • Beneficiários com 65 anos ou mais que tenha recebido um total de, no máximo, R$ 24.751,74 em benefícios no ano passado;
  • Aposentados por invalidez por causa de acidentes de trabalho;
  • Aposentados por invalidez, tempo de contribuição e/ou idade que tenham doenças graves;
  • Pensionistas portadores de doenças graves;
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários no geral que não receberam mais de R$ 28.559,70 em benefícios no ano anterior.

Para comprovar o seu direito à isenção, o beneficiário deve apresentar uma prova cabal do motivo pelo qual é isento, se assim for solicitado.

Portadores de doenças graves, por exemplo, devem apresentar laudos médicos que atestam a doença.

Como acessar o informe de rendimentos do INSS?

Acessar o Informe de Rendimentos para fazer a declaração de INSS no IR é bastante simples e pode ser feito pela internet.

Saiba como no tutorial abaixo:

  1. Acesse o portal Meu INSS;
  2. Depois, para fazer o login no sistema use uma conta Gov.Br, que pode ser feita rapidamente. Caso ainda não possua, siga o tutorial contido no site Gov.Br para criar uma;
  3. Assim que acessar o Meu INSS, clique na seção “Serviços” e depois em “Extrato de Imposto de Renda”;
  4. Por fim, clique em “Baixar PDF” para fazer o download do arquivo.

No documento em PDF baixado constam todas as informações necessárias para a declaração de INSS no IR.

Como incluir os benefícios INSS na declaração de IR?

A declaração do Imposto de Renda pode ser feita de forma facilitada através do próprio site da Receita Federal ou do programa Meu Imposto de Renda, que pode ser instalado em computadores.

Recentemente a receita criou também o aplicativo Meu Imposto de Renda, uma solução disponível tanto para Android quanto para iOS, que facilita ainda mais a declaração.

Dito isto, nos dois tutoriais a seguir você confere qual é o caminho para incluir o seu benefício na declaração de IR, caso necessite fazer.

Declarar benefícios do INSS isentos de Imposto de Renda

Benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-família são isentos do imposto de renda.

Porém, caso o beneficiário seja obrigado a declarar por algum motivo, o caminho é este:

  1. Acesse o programa Meu Imposto de Renda pela via favorita e depois clique em “Criar declaração”;
  2. Em seguida, acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  3. Por fim, preencha todas as informações solicitadas, como o CNPJ INSS, por exemplo.

Fazer declaração de benefícios INSS tributáveis

A maioria dos beneficiários que precisam fazer declaração de INSS no IR, fazem jus a benefícios como aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, além de salário-maternidade e pensão por morte.

Veja abaixo o passo a passo para declarar esses proventos:

  1. Acesse o programa Meu Imposto de Renda e clique em “Criar declaração”;
  2. Por fim, vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e preencha os dados.

Vale sempre destacar que existem muitos aposentados e pensionistas que estão isentos da declaração do IR. É necessário estar atento às regras.

Para aqueles que precisam declarar e estão tendo dificuldade em achar o CNPJ do INSS para incluir na declaração, uma CNPJ consulta, que pode ser feita de forma rápida, é uma solução viável.

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Artigo produzido por parceiros do TC com o objetivo de fortalecer nosso propósito de levar conhecimento aos nossos leitores.

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