Conheça os principais países que usam criptomoedas oficialmente

Conheça os principais países que usam criptomoedas oficialmente

luisa-pires

04 MAR

5 MIN

Conheça os principais países que usam criptomoedas oficialmente

A moeda digital peer-to-peer Bitcoin estreou em 2009, introduzindo o conceito de finanças descentralizadas para o mundo. Enquanto autoridades fiscais, agências de fiscalização e reguladores em todo o mundo ainda estão debatendo como controlá-lo, muitos usuários se perguntam se podem usar o Bitcoin legalmente. Mas se você pode ou não usar o Bitcoin, vai depender de qual país você está. No artigo de hoje, vamos conhecer os países que usam criptomoedas oficialmente.

  • Países que usam criptomoedas
  • Países onde o Bitcoin é ilegal

Boa leitura!

Países que usam criptomoedas

O Bitcoin pode ser usado anonimamente para realizar transações entre qualquer titular de conta em todo o mundo. Isso introduziu algumas preocupações cambiais para os governos. Embora alguns legisladores e funcionários possam não apoiar seu uso devido à falta de controle e laços ilícitos, muitos introduziram regulamentos sob o combate à lavagem de dinheiro de seu país e contra o financiamento das leis de terrorismo (AML/CFT) na tentativa de reduzir seu uso para esses fins.

A Biblioteca do Congresso (LOC) realiza revisões periódicas das posições dos países sobre Bitcoin e criptomoedas. Em novembro de 2021, identificou 103 países cujos governos orientavam suas agências reguladoras financeiras a desenvolver regulamentos e prioridades para instituições financeiras em relação às criptomoedas.

O LOC também identificou muitos países que usam criptomoedas. Vamos ver alguns deles a seguir.

Estados Unidos

Os EUA é um dos principais países que usam criptomoedas.

A FinCEN do Departamento do Tesouro dos EUA vem emitindo orientações sobre Bitcoin desde 2013. O Tesouro definiu o Bitcoin como uma moeda conversível com um valor equivalente em moeda real ou que pode atuar como um substituto para a moeda real. A Receita Federal classificou o Bitcoin como propriedade para fins de tributação.

Qualquer entidade que administre ou negocie Bitcoin, como exchanges de criptomoedas e processadores de pagamento, se enquadra na definição de um negócio de serviços monetários (MSB). Como tal, um MSB está sujeito à lei de sigilo bancário e é obrigado a se registrar no Tesouro dos EUA e arquivar relatórios sobre transações acima de $10.000, compras usando a criptomoeda.

Além disso, o FinCEN está desenvolvendo regulamentos para instituições financeiras e não financeiras para estabelecer prioridades nacionais para o rastreamento e relatório de criptomoedas. Esses regulamentos exigirão que essas instituições, como bancos e exchanges, informem transações específicas e atividades suspeitas.

União Europeia

A União Europeia reconhece o Bitcoin e altcoins como criptoativos. Não é ilegal usar Bitcoin dentro da UE; no entanto, a Autoridade Bancária Europeia (a autoridade reguladora da moeda na união) afirmou que as atividades de criptoativos estão fora de seu controle e continua a alertar o público e as empresas sobre os riscos da criptomoeda.

Em 2020, a Comissão Europeia finalizou uma proposta de legislação para regular os criptoativos, que muitas agências aprovaram dentro da União. Esta legislação destina-se a impedir que os marcos regulatórios financeiros se fragmentem e nivelem o campo de jogo financeiro em toda a UE. A comissão também quer garantir que o público tenha acesso e possa usar com segurança criptomoeda.

Canadá

O Canadá também faz parte da lista de países que usam criptomoedas. O país mantém uma postura geralmente amigável ao Bitcoin como seu vizinho do sul, o Bitcoin dos EUA é visto como uma mercadoria pela Agência de Receitas do Canadá (CRA) para fins de imposto de renda. Isso significa que qualquer rendimento de uma transação usando Bitcoin é visto como renda comercial ou um ganho de capital e deve ser relatado como tal.

O Canadá considera as exchanges de criptomoedas como empresas de serviços monetários. Por isso, as exchanges de criptomoedas precisam se registrar no FINTRAC, relatar quaisquer transações suspeitas, respeitar os planos de conformidade e até mesmo manter certos registros.

Austrália

Assim como o Canadá, o Escritório de Tributação Australiano considera o Bitcoin um ativo financeiro com valor que pode ser tributado quando eventos específicos ocorrem. Se você negocia, troca, vende, dá, converte em moeda fiduciária, ou usa Bitcoin para compras, você aciona um imposto sobre ganhos de capital. Você também é obrigado a manter registros de quaisquer transações que você fizer usando Bitcoin para fins fiscais.

Na Austrália, se você segurar seus Bitcoins estritamente para uso pessoal e obter ganhos sobre eles, você pode não dever nenhum imposto em determinadas situações.

Suíça

A cidade de Lugano, a capital econômica do sul da Suíça de língua italiana, está adotando criptomoedas para pagamentos de impostos como parte de uma nova colaboração com o fornecedor da stablecoin Tether (USDT).

Lugano pretende aumentar seus esforços para permitir que cidadãos e empresas paguem seus impostos em criptomoeda em um futuro próximo, aguardando várias aprovações formais e projetos de infraestrutura. O objetivo final é aceitar criptomoedas para pagamento de todos os bens e serviços, equiparando-o a uma moeda fiduciária.

Ademais, vários outros países permitem que o Bitcoin seja usado em transações e desenvolvem formas de regulação. Alguns exemplos são: Dinamarca, França, Alemanha, Islândia, Japão, México, Espanha e Reino Unido.

El Salvador

É o único país do mundo que declarou oficialmente que o Bitcoin é legal. Em junho de 2021, o Congresso do país aprovou o presidente Nayib Bukele para adotar formalmente o Bitcoin como forma de pagamento.

Países onde o Bitcoin é ilegal

Embora o Bitcoin seja bem-vindo em muitas partes do mundo, vários países são cautelosos com sua volatilidade e natureza descentralizada. Alguns também o enxergam como uma ameaça aos seus sistemas monetários atuais, enquanto se preocupam com seu uso para apoiar atividades ilícitas como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e terrorismo.

Várias nações proibiram totalmente, enquanto outros tentaram cortar qualquer apoio essencial para sua negociação e uso.

A Biblioteca do Congresso identificou 42 países com proibições implícitas sobre certos usos de criptomoedas em sua atualização de novembro de 2021. Alguns dos países listados são: Bahrein, Burundi, Camarões, República Centro-Africana,Gabão, Geórgia, Guiana, Kuaite, Lesoto, Líbia, Macau,Maldivas, Vietname, Zimbábue.

Países com proibições absolutas

Por fim, a Biblioteca do Congresso também identificou nove países com proibições absolutas de criptomoedas em novembro de 2021: Argélia, Bangladesh, China, Egito, Iraque, Marrocos, Catar, Tunísia.

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